Repositório RCAAP

<p>Este texto pretende estudar aspetos da evolução da carta de fretamento marítimo entre finais da Idade Média e início da Época Moderna. Essa tarefa será concretizada através do estudo de um fretamento medieval e vários documentos do mesmo teor produzidos nos cartórios notariais da cidade do Porto durante o século XVI. Todas as referências documentais remetem para o segundo volume do meu trabalho Porto. <em>A construção de um espaço marítimo nos alvores da Época Moderna</em>, disponível no repositório aberto da Universidade do Porto. Suscitado por questões em redor da fiscalidade medieval, que não parecer ser relevante nos textos aqui citados, o fretamento remete para a evolução de uma certa ‘consciência’ do mar, da necessidade de gestão dos riscos marítimos e de eventuais jogos de interesses de mercadores, muito mais nítidos nos diplomas modernos.</p>

<p>A história demonstra que Portugal e Brasil sempre mantiveram uma relação especial ao longo dos tempos. Se até aos inícios do século XIX o Brasil foi uma colónia portuguesa, após a sua independência assumiu-se como o destino de preferência da emigração lusa, o que viria a suceder até meados do século XX. A desfavorável conjuntura interna conduzia muitos portugueses para fora do País, que partiam com o intuito de fugir às privações e encontrar condições de vida bem mais satisfatórias do que nas suas terras. O seu imaginário passava pela colocação num mercado de trabalho externo e o desejo de promoção social, perspetivando a obtenção de rendimentos que lhes permitisse assegurar a sua subsistência e dos seus familiares.</p> <p>Sendo um dos principais centros populacionais do País e consensualmente apresentado como dos mais fustigados pela emigração, o Porto recebia uma considerável afluência de indivíduos provenientes especialmente da zona Norte e Centro do País, que, dali, partiam em direção a outros países. O levantamento e o tratamento da informação dos Livros de Registo de Passaportes e dos Processos de Passaportes do Governo Civil do Porto pretendem revelar os efetivos migratórios legalmente saídos pelo distrito do Porto para o Brasil nos anos de 1918 a 1931, assim como demonstrar a forma como aquele distrito se inseria no fenómeno emigratório nacional. Ao traçar o perfil genérico do emigrante, numa época em que o término da Primeira Guerra Mundial reabrira as portas a uma forte corrente emigratória, quase de imediato atenuada por uma crise económica cujos efeitos se refletiram à escala global, detetam-se ligeiras diferenças em relação à emigração do século XIX, com particular destaque para o aumento da presença feminina e de indivíduos com vínculo matrimonial e para o decréscimo do número de menores.</p> <p>Além de uma análise estatística sobre esse fluxo migratório, esta investigação articula o estudo dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro, do discurso dos principais responsáveis políticos de ambos os países e da imprensa da época, mais propriamente de dois dos jornais mais importantes da região Norte de Portugal, permitindo compreender os contornos que a questão e/imigratória assumiu nas respetivas sociedades.</p>

<p>Na <em>Militarium Ordinum Analecta</em> têm sido publicadas fontes documentais do maior interesse para o estudo das Ordens Religioso-Militares presentes em Portugal. O volume 18 da coleção é integralmente dedicado à publicação do <em>Livro da Regra e Definições da Ordem de Cristo por Fr. Pedro Álvares Seco</em>, precedido de um estudo sobre o seu autor e sobre a obra em si mesma. Trata-se de um livro manuscrito que se encontra na Biblioteca Nacional de Espanha (mss 406) e que terá sido feito sob a orientação de Pedro Álvares Seco. Em circunstâncias pouco claras, o manuscrito terá sido levado de Portugal, onde foi redigido, para Espanha, onde se encontra na atualidade. A introdução contextualiza este livro desconhecido na ampla obra de Pedro Álvares Seco, oriundo de uma família com ligações à Corte, homem letrado e membro professo da Ordem de Cristo.</p>

<p>As origens da Agência Abreu, a mais antiga agência de viagens portuguesa e uma das mais antigas do mundo, encontram-se indissociavelmente ligadas à emigração portuguesa para o Brasil por duas razões fundamentais: o seu fundador, Bernardo Luís Vieira de Abreu, foi emigrante no Brasil, aí tendo amealhado o dinheiro necessário para se instalar como empresário, no Porto, segundo a tradição, em 1840; o volume de negócios mais significativo da Agência Abreu, até à Segunda Guerra Mundial, teve a ver com a emigração do Norte de Portugal para o Brasil. Neste trabalho, abordamos, em primeiro lugar, a emigração portuguesa para o Brasil entre 1835-1843, procedendo à sua caracterização sumária, ao enquadramento jurídico deste fenómeno por parte do Estado português, e apresentando os resultados do inquérito parlamentar de 1843 à emigração, até ao momento inédito. Na segunda parte, abordamos as origens da Agência Abreu, centrada no seu fundador, Bernardo Luís Vieira de Abreu. Seguem-se as fontes históricas que dizem respeito à emigração portuguesa no período considerado; os excertos mais representativos dos debates parlamentares sobre tal questão; e as fontes recolhidas até ao momento sobre Bernardo Luís Vieira de Abreu e sua família. A obra termina com uma cronologia de Bernardo Luís Vieira de Abreu e da emigração portuguesa para o Brasil, inserida no contexto da História de Portugal, entre 1801 (ano do nascimento do fundador da Agência Abreu) e 1878 (ano da sua morte).</p>

<p>A fim de contribuir para o estudo do Desenvolvimento Rural e das questões da preservação do património humano e natural de zonas desertificadas do interior do país, afetadas, de forma significativa, por migrações internacionais, esta obra aplica o tema das Migrações e Desenvolvimento ao concelho de Boticas, na Região Barrosã. A escolha da problemática justifica-se pela atualidade e pela articulação que tem com os estudos de natureza regional mais ampla. Sendo o concelho de Boticas um espaço rural que carece de desenvolvimento e assumindo-se a dinâmica emigração/regresso como agente de desenvolvimento, procura-se perceber quais as implicações desta dinâmica no desenvolvimento do território em estudo.</p>

<p>O presente estudo não tem como objectivo proceder a uma abordagem exaustiva da vida do pintor Francisco José de Resende, mas apresentar, em largas pinceladas, o trajeto um homem que marcou significativamente o Porto romântico. Apresentação despretenciosa, a que juntámos a análise de alguns dos seus mais interessantes trabalhos e uma nota biográfica. A articulação destas três partes do trabalho permitirá ao leitor clarificar gradualmente a visão de um percursos artístico intenso.</p> <p><strong>Nota:</strong> <em>Por questões de direitos de publicação, apenas disponiblizamos as primeiras páginas da obra, que pode ser adquirida em livrarias ou consultada na Biblioteca do CEPESE.</em></p>

<p>Este volume reúne as comunicações apresentadas no III Seminário Internacional Luso-Brasileiro, que teve lugar no Rio de Janeiro em 2008, inserido nas linhas programáticas do Grupo de Investigação do CEPESE "Arte e Património Cultural do Norte de Portugal".</p>

<p>Este trabalho é parte do projeto institucional do IPHAN que objetiva a valoração, em nível internacional, da arte e da arquitetura conventual franciscana situada no Nordeste Brasileiro, subsidiando a proposta de sua inclusão na Lista do Patrimônio Histórico da Humanidade. O estudo pretende analisar, dentro de uma perspectiva da História da Arte e da Cultura, elementos históricos, artísticos e arquitetônicos que reflitam não apenas as especificidades da arte religiosa da Zona da Mata nordestina, mas a própria diversidade da realidade cultural latino-americana, onde o Brasil se insere com importância tanto singular quanto exemplar.</p>

<p>O texto trata da presença dos franciscanos no Sudeste brasileiro com especial atenção para a ação franciscana no processo de expansão da cidade do Rio de Janeiro e adjacências com o objetivo de mostrar como essa ação envolveu uma visão de ação religiosa diretamente ligada as práticas sociais urbanas, realçando a não separação entre sagrado e profano. Outro aspecto relevante foi a análise do envolvimento dos frades nas principais realizações políticas e sociais da cidade do Rio de Janeiro, em especial, com relação à escravidão negra. Por último, apresenta uma proposta de interpretação da singularidade franciscana frente às outras ordens religiosas na cidade.</p>

<p>Entre 1716 e 1719, a capela-mor da igreja conventual franciscana do Rio de Janeiro foi decorada com 16 painéis representativos dos milagres de Santo Antônio, orago do templo. Tais pinturas, de autoria desconhecida, são desprovidas de erudição e domínio técnico. Seu valor, entretanto, deve ser buscado em seu caráter funcional. São painéis com mensagens diretas e fáceis de entender, cuja simplicidade, de encontro às necessidades cotidianas, condizem com a popularidade do santo junto à sociedade. São, também, imagens de persuasão, típicas da cultura barroca, que constituíram instrumentos de memória significativos no processo constitutivo da cultura popular</p>

<p>Considerações sobre o espaço das sacristias, em especial no programa arquitetônico franciscano, origem, localização, decoração, e sua relação com outros espaços da igreja. As origens italiana e ibérica na concepção desses espaços, e suas repercussões no Brasil colonial. Considera algumas sacristias, em Portugal e no Brasil, como referências para espaços similares.</p>

<p>Este ensaio visa diferenciar e destacar na paisagem da Arquitetura Colonial do Brasil, um dos mais significativos de seus exemplos, que se diferencia de seus pares, pelas características arquitetônicas que se destacam no próprio texto. A igreja da Ordem Terceira de São Francisco de Assis de Ouro Preto é diferente. Sua arquitetura é diferente. Na mescla de seu conjunto, dezessete itens puderam ser arrolados. O ensaio busca mostrar todos estes itens. Dadas as características e parâmetros fixados para este artigo, aqui se tenta fazer um retrato com o uso das palavras, daquilo que é facilmente reconhecível através de fotos.</p>

<p>A Ordem Terceira de São Francisco do Recife foi fundada em 12 de junho de 1695, após sucessivas petições da população local. Por conta da presença holandesa na capitania de Pernambuco, a Ordem foi criada tardiamente em meio às disputas políticas entre os ditos “nobres da terra” moradores da vila de Olinda, ligados à produção do açúcar, e os comerciantes ascendentes do Recife. A rica comunidade mercantil do Recife compunha a base do quadro social da Ordem, constituída quase exclusivamente pelos “homens de negócio”, advindos do norte de Portugal, em condição subalterna e enriquecidos na terra, com atividades de mercantis de “grosso trato”, no comércio do açúcar, do sal, no tráfico de escravos e na construção civil. Os capitães Joaquim de Almeida e Antônio Fernandes de Mattos, integrantes da primeira geração de mercadores enriquecidos, se destacaram como grandes beneméritos da Ordem Terceira do Recife. O primeiro como estrategista político no processo de sua constituição e o segundo como responsável pela construção e embelezamento do símbolo maior da afirmação dos comerciantes do Recife, a Capela Dourada, erguida entre os anos de 1696 e 1698, com recursos exclusivos dos “homens de negócio”, antes da fundação da cidade, em Fevereiro de 1710.</p>

<p>Os Estatutos da Ordem Franciscana, estabelecida no Brasil em 1585, oferecem ricas contribuições para a compreensão da arte colonial brasileira, que encontra nos conjuntos arquitetônicos franciscanos, situados mais especificamente no Nordeste, rico manancial para a compreensão da arquitetura barroca no Brasil. O objetivo deste artigo é destacar alguns aspectos do Estatuto da Província de Santo Antonio do Brasil, elaborado pelo Frei Cosme do Espírito Santo, que se considera de contribuição fundamental para o estudo das manifestações artísticas da ordem franciscana no Brasil. Metodologicamente, trabalhou-se com a pesquisa bibliográfica. Dentre os principais resultados encontrados, destacam-se os aspectos considerados relevantes para a História da Arte: atividades desempenhadas pelos religiosos, a hierarquia das casas, direitos e deveres de seus moradores – escravos, irmãos leigos, noviços e sacerdotes –, doação de capelas e sepulturas, fundação e obras, entre outras. Este legado possibilita a compreensão de questões importantes, a exemplo de que as atividades manuais praticadas pelos religiosos não eram consideradas de mérito, portanto, não eram dignas de registro para a memória da Província.</p>

<p>Através de resolução do Conselho Ultramarino de 1683, contextos e personagens são investigados no intuito de esclarecer circunstâncias que antecederam a criação do Convento de Nossa Senhora dos Anjos no século XVII. A criação de um convento franciscano em Cabo Frio fora proposta no início daquele século, entretanto, sua inauguração ocorreu apenas em 1696. A observação de desigualdades – e conseqüentes disputas - entre as ordens religiosas na América portuguesa em função do processo colonizado é chave para a compreensão, no artigo,da distância entre a intenção e a realização.</p>

<p>Desde a sua fundação no século XVII, e ao longo do século XVIII, encontramos como responsáveis dos projectos relacionados com a Venerável Ordem Terceira de São Francisco do Porto algumas das figuras que são uma referência na arquitectura portuense das centúrias mencionadas. A presença de nomes famosos relacionados com as principais obras de arquitectura dos terceiros portuenses demonstra uma preocupação pela qualidade das mesmas, o que lhes deu sempre um lugar primordial no panorama da arquitectura da cidade.</p>

<p>Este artigo, além de definir o que é pintura em perspectiva, pintura de quadratura, di sotto in sù, contextualiza-a no universo italiano e português no período do barroco até, finalmente, chegar ao Brasil colonial, mais especificamente na pintura do forro da Igreja da Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, localizada no centro da cidade do Rio de Janeiro, tornando-a pioneira neste gênero de pintura de forros no país. Fazendo uma breve análise a partir de sua iconografia, identifica alguns dos personagens retratados e elementos peculiares do franciscanismo e, através da sua composição perspéctica, mostra um esquema singular de estruturação pictórica em um ambiente essencialmente barroco.</p>

<p>O gótico português é muito marcado pela arquitectura das Ordens mendicantes. No Porto, os franciscanos começaram a edificar uma primeira igreja em 1244, construção que se prolongou pela segunda metade do século. Com o patrocínio do rei D. Fernando, que lhes facultou um bom rendimento em 1383, construíram o actual edifício que viria a ser concluído já no final do primeiro quartel do século XV.</p> <p>A igreja de São Francisco do Porto apresenta soluções muito semelhantes às do gótico mendicante galego, sobretudo com a igreja de São Francisco de Pontevedra.</p>

<p>O estudo das alfaias e equipamentos de uma instituição religiosa encontra regularmente um suporte importante nos textos dos estatutos e cerimoniais. No meio das questões normativas e legais, surge um rico e revelador panorama sobre as categorias, os empregos, mas igualmente as práticas de culto, os seus calendários, os seus locais, o seu pessoal, e os seus instrumentos. Aqui se apresenta uma revisão destes temas a partir dos Estatutos de 1660 dos Terceiros Franciscanos no Porto.</p>

<p>D. Rodrigo de Moura Teles, arcebispo de Braga de 1704 a 1728, promoveu a fundação de conventos femininos da ordem franciscana, instituindo três casas, sediadas nas cidades de Braga, Guimarães e Chaves. Estas três unidades conventuais, juntam mais duas da mesma ordem existentes na cidade: o convento de Nossa Senhora dos Remédios, do séc. XVI, e o de Nossa Senhora da Conceição, de inícios do século XVII. Este trabalho articula a craveira mecenática do arcebispo, com o seu proteccionismo expresso à causa franciscana, e modo artístico desenvolvido por essas unidades conventuais. Artistas, obras e chaves de descodificação dos programas seguidos por essas unidades é o objectivo deste estudo, procurando, através das artes, desvendar o perfil do mecenas.</p>