Repositório RCAAP

- A preparação do III Encontro dos Biblotecários e Arquivistas Portugueses - A reunião da Federação Internacional de Documentação em Tóquio, de 12 a 22 de Setembro de 1967 - IV Encontro Internacional de Mecanografia e Informática - Reuniões mensais de Lisboa - Normas Portuguesas - Simpósio sobre problemas de informação em Ciências Naturais - Notícias Várias

IN FORO CONSCIENTIAE Sua Excelência o Ministro da Saúde e Assistência acaba de publicar o Decreto-Lei n. ° 48 166 (Diário do Governo I Série, nº 299 de 27 de Dezembro de 1967), que reestrutura o quadro do pessoal de enfermagem, estabelecendo as carreiras hospitalar, de saúde pública e de ensino e definindo as categorias e as habilitações de cada carreira. Na origem deste decreto estão: a falta de pessoal de enfermagem que se verifica actualmente e a necessidade de promover o aumento de frequência das Escolas de Enfermagem. Felicitamos todo o pessoal de enfermagem pelo benefício recebido e felicitamos, igualmente, o Senhor Ministro da Saúde e Assistência pela vitória obtida na luta travada em prol dos seus funcionários, e pela preocupação que revela em lhes elevar o nível profissional. Sob o nosso ponto de vista, contudo, este decreto-lei levanta um grave problema que, aliás, já se fizera sentir em circunstâncias idênticas: equipara funcionários com o 1º, 2º ou 3º ciclo liceal a funcionários diplomados com cursos universitários (licenciatura em qualquer Faculdade e Curso de Bibliotecário-Arquivista) - como se verifica pelo quadro da página seguinte. As razões que se impuseram ao Senhor Ministro da Saúde e Assistência em relação ao pessoal de enfermagem igualmente se impõem, e com não menor acuidade, em relação aos bibliotecários e arquivistas. No primeiro caso procurou-se atrair indivíduos a uma profissão, oferecendo-lhes condições económicas razoáveis estágios remunerados, bolsas de estudo para frequentarem escolas de aperfeiçoamento simultaneamente com dispensa de serviço, acessos por antiguidade, escolha do regime de tempo de trabalho - completo ou parcial-, remuneração acrescida de 20% aos habilitados com uma especialidade, compensações por trabalho nocturno e extraordinário, e para os que se fixam em localidades da periferia. No outro caso, em que não há frequência do curso de especialização, em que os concursos ficam ainda desertos de diplomados, em que os quadros das bibliotecas e arquivos públicos se rarefazem porque os seus técnicos se escoam para as entidades particulares ou abandonam mesmo a profissão, procurou-se resolver o problema com um expediente que, sob o ponto de vista profissional, está longe de ser satisfatório, além de não totalmente eficaz. Após cerca de três anos de execução das medidas tomadas no Art. 14º do decreto-lei 46 350, que não eram de facto aliciantes por não satisfazerem de modo algum as justas pretensões da classe nem proporcionarem quaisquer compensações, pode-se dizer que os variados problemas então pendentes não foram solucionados. Isto quer dizer que continua a ser urgentemente necessário, da parte dos poderes públicos, atentar na situação dos bibliotecários-arquivistas, que o mesmoé dizer das bibliotecas e arquivos que o País tem de desenvolver e conservar. Em 22 de Fevereiro de 1966, Sua Excelência o Ministro da Educação Nacional, no discurso que proferiu na sessão plenária da Junta Nacional de Educação, afirmou: «Em todo o meu labor governativo vêm-me merecendo especial carinho, devotado interesse, os valores do espírito. [ ... ] os valores do espírito, em si próprios, na sua mais alta expressão, reclamam atenção cuidadosa, verdadeiro culto, que não saberia como regatear-lhes, pois não mo consentiriam nem predilecções e predisposições naturais nem a consciência dos deveres do cargo. (Por uma política do espírito, p. 21). Perante o que atrás dizemos - e que não nos permite partilhar com Sua Excelência o seu optimismo quanto aos resultados do Decreto-lei 46350 - nós desejamos que as palavras acima transcritas sejam a garantia e anúncio duma autêntica reestruturação dos serviços de bibliotecas e arquivos, tal como os mais altos interesses da cultura e do desenvolvimento da Nação a exigem. E que essa reestruturação não se faça esperar, acompanhada da inadiável solução do problema económico de todos quantos hão-de servi-la dedicadamente. O PROBLEMA DA FORMAÇÃO DOS BIBLIOTECÁRIOS EM PORTUGAL A falta de bibliotecários qualificados continua a ser uma das principais preocupações da profissão em todos os países. Por meio de alguns projectos a executar em 1968, a UNESCO espera contribuir para melhorar essa situação, em especial nos países em vias de desenvolvimento. Continuando a interessar-se pelos dois centros regionais para a formação de bibliotecários que funcionam em África, um no Uganda, para os países de expressão inglesa, outro no Senegal, para os países francófonos, dará também o seu concurso ao Governo Dinamarquês para a organização de um estágio de estudos destinado aos professores de Biblioteconomia de países em vias de desenvolvimento. Em cooperação com o Governo Argentino, será criado na Universidade de Buenos Aires um Centro de investigação em Biblioteconomia e na sua Escola de Bibliotecários será registada uma série de cursos, os quais, completados por 560 filmes fixos a cores e por bibliografias e outras publicações de base, se espera poderem servir os países da América Latina que não possuem nenhuma formação neste domínio. Espera-se para breve a publicação, primeiro em espanhol, depois em inglês e francês, de um manual consagrado aos métodos de ensino da Biblioteconomia (Métodos para la enseñanza de la bibliotecología, de J. E. Sabor) e estão a ser realizados trabalhos de interesse para a formação profissional do pessoal das bibliotecas, mediante contratos a que, noutro local, damos relevo. o Bulletin de l'UNESCO à l'intention des bibliotheques, Paris, 21(6) nov.-déc. 1967, é dedicado à formação profissional na Europa em geral, na Africa e na América Latina e, ainda, na Rússia e nos países de língua árabe, esperando-se a publicação em breve de um artigo acerca da formação na América do Norte. Na Dinamarca e em Espanha serão organizados em 1968 estágios de estudos acerca da planificação nacional dos serviços de bibliotecas e, como já é habitual, a UNESCO concederá bolsas em benefício sobretudo de países em vias de desenvolvimento, para estudos de Biblioteconomia, enviando também especialistas de planificação e desenvolvimento dos serviços de bibliotecas, por períodos entre 3 a 6 meses, a vários países e territórios. Portugal, que não recebe directamente qualquer desses estímulos, não tem estado alheio aos problemas da formação e aperfeiçoamento dos profissionais que trabalham em bibliotecas e arquivos. As páginas dos Cadernos têm arquivado testemunhos disso. Deve reconhecer-se, porém, que há caminhos a percorrer ràpidamente para dotar o País com as unidades de pessoal qualificado a diversos níveis de que temos necessidade a curto prazo ou já nos dias de hoje. Temos uma estrutura bibliotecária, outra arquivística, que importaria rever e vitalizar para servir apenas os fins para que em tempos foram criadas. Há, para além disso; objectivos a curto prazo, já definidos superiormente, que não serão atingidos com relativa plenitude se não se apoiarem nessas estruturas, revistas à luz da época actual, dispondo de profissionais em número bastante e qualificados a diversos níveis, suficientemente dotadas financeiramente e razoàvelmente equipadas. Temos uma formação profissional a nível superior a reestruturar quanto antes, e quanto antes há que cuidar de forma sistemática da formação em outros níveis neste domínio, que a improvisação tem a longo prazo um preço muito elevado para a Nação e não pode servir - reconheça-se - a planificação bibliotecária e arquivística que há-de tornar as estruturas rentáveis. Em relatórios, comunicações e resoluções dos seus Encontros, nas páginas dos «Cadernos», em sessões de formação em Africa, onde quer que tenha sido possível fazê-lo, os bibliotecários-arquivistas portugueses têm conscientemente apontado ou praticado alguns desses caminhos. Esperamos ver mais amplamente reconhecidos e percorridos tais caminhos, com a urgência adequada às circunstâncias nacionais.

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- Catálogo Colectivo das Bibliotecas Portuguesas - Normalização - Bibliotecas de Moçambique. Uma rectificação - Reuniões mensais de Lisboa - Actividades da Biblioteca Municipal de Coimbra - LXVI Congresso anual da Associação Sul-Africana para o avanço das ciências-Simpósio de informação científica e técnica - Permutas de “Cadernos” - Expansão de “Cadernos” - Movimento financeiro de «Cadernos» - Notícias várias

A história da Biblioteca Nacional de Lisboa vai entrar em novo período, agora que ela vai ser transferida do velho casarão do convento de São Francisco para o novo edifício do Campo Grande. O período primitivo - o que está a terminar - teve o seu historiador em Raul Proença que, no ano de 1920, publicou A Biblioteca Nacional (Breves noções históricas e descritivas), estudo que se pode considerar definitivo. A história da velha casa prosseguiu com vicissitudes de todos os tipos, e ela está hoje à beira de dar um passo decisivo na sua vida e da própria vida nacional. Vai passar para um edifício moderno funcional (e não nos esqueçamos que ele está já erguido há uns seis ou sete anos à espera de ser ocupado...). Gastaram-se ali milhares de contos e muitos outros se vão ainda gastar. Ainda bem, pois é sinal de que uma biblioteca nacional significa para o País um notável instrumento de progresso, de trabalho útil. Mas duas questões assumem aos nossos olhos proporções extraordinárias, decisivas para o futuro da instituição. São elas: 1 - Os quadros de pessoal e as dotações orçamentais; 2 - O julgar-se que uma biblioteca nacional pode ser integrada numa universidade. Vejamos muito sumàriamente estas duas questões que são de transcendente importância no preciso momento em que se está a proceder à transferência da biblioteca, verdadeiro acontecimento nacional, conforme os periódicos têm largamente relatado. Cadernos já hão debatido o primeiro problema e uma só solução se vê: aumentar os quadros de funcionários, pois doutra maneira as secções mais importantes do novo edifício terão de ficar encerradas. Se se abrir com pouco pessoal, então já se sabe o que vai suceder: as secções estão antecipadamente votadas às falências, dada a carência de funcionários. Aliás há já um exemplo bem frisante entre nós, que foi o da Biblioteca Geral da Universidade que só abriu as suas portas ao público após ter sido dotada do quadro de pessoal julgado suficiente, como sucedeu com a publicação do decreto-lei nº 43820, de 24 de Julho de 1961. Além disso, uma Biblioteca Nacional tem, por definição, de possuir um escol de técnicos à altura de poder fornecer ao País os elementos informativos mais capazes e perfeitos. Assim, não se deve contar com o recrutamento de meros licenciados, sem formação técnica e profissional, para um cabal desempenho de funções tão delicadas e especificas como são as de uma instituição deste género. Não se vai pedir ao simples licenciado em Medicina para fazer uma intervenção de alta neuro-cirurgia... Ora a profissão de bibliotecário requer aturado treino e estudo, não se coaduna com improvisações, ao contrário do que 'alguns ainda teimosamente persistem em julgar. Mas para que aos quadros técnicos acorram os mais capazes e idóneos é necessário obter-se aquilo que é a pedra angular de toda esta longa questão: a dos bibliotecários e arquivistas serem equiparados aos restantes técnicos do Estado! Encontrem-se as soluções que quiserem, forjem-se os expedientes mais requintados, mas de um ponto não se pode fugir - o da tal equiparação. E enquanto esta não for adoptada, não se resolve a questão. O segundo ponto - e aliás gravissímo - é o de haver uma corrente forte e poderosa que pensa que a Biblioteca Nacional de Lisboa devia ser integrada na universidade. Pensar-se tal, sob pretexto de que a Biblioteca Nacional não tem tido quadros nem disponibilidades orçamentais para desempenhar as funções específicas de uma biblioteca desse tipo, é confundir tudo. Ou melhor: é querer trazer para cima da universidade mais uma série de problemas de que a universidade tem andado afastada – Depósito Legal, Trocas Internacionais, Catálogo Colectivo, Informação Bibliográfica, etc., etc. Não chegam já os problemas que as bibliotecas universitárias têm - desde a falta de pessoal de rotina ao da insuficiência de verbas, passando pelo das fichas feitas à mão (isto na segunda metade do séc. XXI) - para pensar em ir ainda buscar outros - e de que monta? Todos nós temos os olhos postos no novo edifício da Biblioteca Nacional, pois esperamos que agora se possam resolver tantas questões que andam em suspenso. Mas também sabemos que se não lhe forem dados os meios materiais de realização, ela falhará. Tais meios resumem-se: a melhoria económica da situação dos técnicos e a maiores dotações orçamentais. Quanto à possibilidade de integração na universidade, esperemos que o bom senso prevaleça e que seja a própria universidade a não querer que lhe atirem para cima mais uma carga, aliás bem pesada e difícil de manusear... Parece-nos pois, que a concluir, nada melhor do que a transcrição do editorial de 30 de Janeiro de 1965 do conceituado Diário de Notícias, que tanta influência tem na opinião pública. Diz o grande jornal: «A Biblioteca Nacional, a antiga Biblioteca Pública de Lisboa, não tem que estar, não deve estar, nem mesmo topogràficamente, ligada à Universidade. Supõe-se que uma Universidade tenha a sua biblioteca própria». E esta opinião deve fazer lei, pois corresponde ao sentimento do País e é a opinião idónea dos técnicos abalizados.    

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Determinada biblioteca especializada, de Medicina, passou desde 1966 a catalogar livros e revistas, tendo já 12 976 fichas feitas, distribuídas por 3 catálogos, um de autores, outro alfabético de matérias e um terceiro sistemático segundo a CDU.Destas fichas, o maior número é de artigos de revistas, e porque se trata de uma biblioteca especializada, apenas são catalogados os que interessam directamente ao serviço. Assim verifica-se um aumento considerável de fichas sobretudo no respeitante ao catálogo de matérias, o que virá a provocar uma enorme dificuldade quanto ao crescimento de ficheiros e do correspondente espaço a eles destinado, e ainda da intercalação e busca dado o crescimento de certas rubricas.Nestas circunstâncias pergunta-se se, em campos como este, em que o progresso da técnica e da investigação científica levam a uma rápida desactualização dos assuntos, seria admissível, irem-se retirando para depósito, embora em ficheiro consultável, as fichas dos trabalhos anteriores a determinada data. Por exemplo de 5 em 5 anos.E as próprias obras poderão retirar-se também para depósito quando a falta de espaço na estante o exija?

- Normalização - Reuniões para 1968 - As bibliotecas e arquivos no Plano Intercalar de Fomento para 1967 - Biblioteca Pública de Montemor-o-Velho - Documentação científica em Portugal - Bibliotecas jurídicas mundiais - Visitas ao Arquivo Nacional da Torre do Tombo - Visita a Vila Viçosa - A revisão da CDU - Reuniões de bibliotecários - Noticias várias

Finalmente começou-a ser feita justiça aos bibliotecários e arquivistas portugueses. Estes aspiram há muito a serem equiparados, para efeitos de vencimento e até de dignidade profissional, aos restantes técnicos do Estado - engenheiros, agrónomos, meteorologistas, arquitectos, etc. Mas incompreensivelmente tal objectivo não se tem alcançado, o que leva a desinteresse por uma carreira. Felizmente que foi publicado um diploma pelo Ministério do Ultramar (Diário do GovernoI Série, 5 de Julho de 1965, decreto 46421) no qual se atribui ao engenheiro de 1ª classe e ao bibliotecário dos Serviços Geológicos de Angola e Moçambique a mesma categoria, ou seja, a letra F, para efeitos de ordenados. Ainda bem que se começou a reconhecer um estado de coisas que era de uma injustiça gritante, tanto mais que este diploma com sucessivas alterações posteriores (Decreto nº 47239, de 4 de Outubro de 1966, e ainda nº 48333, de 15 de Abril de 1968) manteve sempre inalterada a posição do Bibliotecário, ou seja o correspondente à letra F. Portanto é este o primeiro diploma na legislação portuguesa a reconhecer ao bibliotecário-arquivista a sua equiparação aos outros técnicos do Estado. A partir deste momento parecia que estava definitivamente assente o critério. Pelo menos tudo levava a supor que o Ministério do Ultramar já tinha definido uma perfeita linha de acção neste capítulo. Pois bem, com pasmo geral, publicou o mesmo Ministério, o Decreto nº 48 198, de 11 de Janeiro de 1968, relativo aos Serviços de Agricultura e Florestas, onde tudo se altera por completo! Neste último diploma inclui-se o bibliotecário no pessoal técnico médio a vencer um ordenado da letra H! Quer dizer, o mesmo Ministério dá dois tratamentos antagónicos à mesma função. Num dá-lhe a letra F, no outro atira-o para a letra H, designando-o por técnico médio, enquanto no primeiro o colocou na posição devida - técnico superior do Estado. Mas que dizer desta incongruência? Estamos certos que a mesma será apenas filha destes imponderáveis legislativos em que são tão férteis as máquinas burocráticas. Portanto estamos firmemente seguros de que o sr. Ministro do Ultramar que já reconheceu pelo diploma relativo aos Serviços Geológicos a alta função do bibliotecário, saberá agora reparar este lapso do diploma que remodelou os Serviços de Agricultura e Florestas do Ultramar. Sua Excelência, a quem Cadernos já tiveram a honra de dirigir em 22 de Janeiro p. p. um ofício a expor esta anomalia, vai com certeza reparar tal falha e reconhecer, com o seu critério de justiça, a alta missão que o Bibliotecário e o Arquivista desempenham em territórios onde a organização e o planeamento, bases seguras de toda a nossa acção, são as forças impulsionadoras de um progresso autêntico.

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Introdução do termo informática, de acordo com a proposta do Prof. A. LMikhailov na 33.' Conferência Geral da Federação Internacional de Documentação realizada em Tóquio, Japão, em Setembro de 1967. Origem do termo e evolução histórica da biblioteconomia,Bibliografia, Documentação e Ciência da lnformação. A mudança do conceito clássico da FID «Documentos de todos os géneros» para «toda a Informação», como justificativa para uso da palavra «Informática».

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- A propósito da 38ª Feira do Livro… - III Encontro dos Bibliotecários e Arquivistas Portugueses - Normalização - Grupo de Estudos e Terminologia Científica e Técnica em Língua Portuguesa (Getelipo) - Verbas atribuídas para 1968 pelo III Plano de Fomento - Exposição de Livros sobre Organização, Gestão de Empresas e Marketing - A investigação, as bibliotecas e a empresa - Simpósio Regional da Africa Austral sobre Informação Científica e Técnica - Conferência sobre iluminura medieval - Reuniões de bibliotecários - Exposição cartográfica e iconográfica no Arquivo Histórico Ultramarino - Exposição de documentos e bibliografia medieval - A Biblioteca e o Museu Municipal da Figueira da Foz, centros de cultura - A biblioteca em cooperação com o ensino - Exposição-Mercado do Livro Italiano - Énio da Silveira em Lisboa. Vai criar-se no Brasil o Centro do Livro Português - As bibliotecas Gulbenkian ao serviço da educação - Inauguração de uma biblioteca Gulbenkian em Vila Real - Distribuição de vinte bibliotecas pelo Município de Lisboa - O livro espanhol em 1967- 153 Bibliotecas Públicas Municipais criadas em três anos (Espanha) - I Congresso Nacional de Livreiros (Espanha) - Seminário ibero-americano sobre o planeamento dos serviços das bibliotecas - O II Congresso Nacional de Bibliotecas (Espanha) e a inauguração da Casa da Cultura de Gerona - VI Congresso Internacional de Arquivos - Bibliotecas escolares, centros de animação cultural - Projecto CIUS(1)-UNESCO sobre a informação científica - Comité Consultivo Internacional de Documentação, de Bibliotecas e de Arquivos - Associação Internacional das Bibliotecas Metropolitanas - Notícias várias

Por vezes os tempos servem-se de expressões que soam bem e que, como tal, se utilizam. É um uso e um abuso. Julga-se que a palavra ou a expressão é um lenitivo para todos os males. Panaceia de efeito espectacular - eficiente e rápido. E por isso se transforma em moeda corrente, sobretudo para os cultores da inovação... No entanto, por outro lado, os tempos também usam expressões que correspondem a necessidades autênticas e imediatas. Ora a voga traz-nos agora uma nova expressão – aliás tão velha como o Homem - que na realidade é uma necessidade real do nosso tempo - Planeamento, planear. E se a expressão tem cabimento em tantos sectores da vida, no campo específico das Bibliotecas, Centros de Documentação, Arquivos, ela assume proporções de exigência imediata e de realização pronta. No ponto actual da vida dos técnicos destas instituições é chegado o momento de encarar também largos planos que permitam aproveitar a riqueza que corre pelos montes, vales, rios e mares, riqueza que se chama Informação, matéria prima que carece de ser dominada e oferecida em termos de imediata utilização. Por outro lado, a educação, seja ela permanente ou não, e o civismo carecem de meios adequados, bem estudados e articulados em termos de eficiente rentabilidade, sobressaindo entre esses a Biblioteca, como organização viva (livre acesso às estantes, catálogos francos, locais atraentes, livros de interesse vivo e actual, «animadores» para debates e para impulsionar a utilização por parte das crianças com a hora do conto, com o teatro infantil, etc., etc.). Mas tudo isto só se consegue com um planeamento inteligente e económico (a falta de um plano leva à dispersão de esforços e de técnicas e ao atirar pelas janelas rios de dinheiro ...) que conduza a uma efectivação por que todos os técnicos responsáveis e conscientes anseiam. Sem um planeamento capaz - e a hora exige tal realização - é continuar a ver-se abrir mais o fosso que nos separa das nações que já lá vão à frente, muito adiante... E não se pergunte: quem sofre? ...

Descreve-se um sistema de aquisições bibliográficas baseado num conjunto de depósitos bancários à ordem de um número reduzido de fornecedores, apontam-se as suas vantagens, definem-se as condições em que deverá assentar e recomenda-se a sua integração numa planificação das aquisições.