Repositório RCAAP

<p>Desde os primórdios da fundação do Rio de Janeiro em 1565, a história de Niterói esteve relacionada aos desdobramentos da colonização portuguesa no Brasil, e à presença lusitana em seu território, situação que teve continuidade no Pós-Independência, quando a Imperial Cidade de Nictheroy seguiu atraindo portugueses, que naquela conjuntura passaram a entrar como imigrantes.</p>

<p>O presente estudo concentrou-se nos lusitanos residentes na cidade de Santos que, durante o século XIX e nas primeiras décadas do XX, foi ocupada por um grande número de portugueses que se tornaram a maior corrente imigratória da região. O desenvolvimento da cidade e, em especial, o portuário, marcado pela exportação de café e importação de mercadorias, principalmente europeias que abasteciam Santos, São Paulo e interior paulista, criou inúmeras atividades que passaram a atrair trabalhadores e empresários e em especial os lusos.</p>

<p>O distrito de Bragança está integrado atualmente na região de Trás-os-Montes e Alto Douro, cobre uma área de 6.598.7 Km2 e compreende 1 2 concelhos: Alfândega da Fé, Bragança, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Vimioso e Vinhais. Situa-se no extremo norte do país, confina, a oeste, com o distrito de Vila Real e está separado de Espanha e do distrito da Guarda pelo rio Douro.</p>

<p>A emigração portuguesa é um fenómeno que deixou a sua marca bem patente ao longo dos tempos. José Luís Garcia afirma mesmo que "a emigração é um dos aspetos singulares de uma hipótese de retrato de Portugal", tendo a viagem para o Brasil ocupado lugar privilegiado nas opções dos portugueses.</p>

<p>No que diz respeito à emigração portuguesa para o Brasil, desde o último quartel do século XIX, esboçavam-se medidas restritivas, seja estimulando o retorno com a lei de 1 877, seja tentando deslocar o fluxo emigratório para a África, transformando Angola e Moçambique em "novos Brasis". Com tal objetivo impunham-se campanhas de informação oral e escrita, assim como instrução escolar como meio de fixar o indivíduo à pátria e à família, a fim de que os emigrados, por mais que se 'espalhassem', se mantivessem em íntima comunhão com elas.</p>

<p>A partir de afirmações como essa, Perrot nos leva a refletir acerca dos muitos processos que necessitam ser reescritos a partir de um olhar focado no gênero. Dentre estes, os processos e-imigratórios, onde estão presentes, por vezes de forma impactante, muitos dos silêncios de que nos fala a autora. A eles somam-se tantos outros, próprios dos processos de deslocamento e de construção de uma nova vida em terra estrangeira.</p>

<p>Esta investigação pretende uma contribuição para o estudo das experiências das mulheres imigrantes portuguesas na cidade de São Paulo, no período entre 1 920 a 1 940. A proposta visa recuperar as ações cotidianas e os enfrentamentos nos quais estiveram envolvidas estas imigrantes. Para tanto, foi privilegiada uma documentação variada, com destaque para os prontuários do DEOPS (Departamento Estadual de Ordem Política e Social), os registras de imigrantes do Memorial da Imigração/SP e os processos de expulsão depositados no Arquivo Nacional/RJ.</p>

<p>O presente trabalho pretende fazer uma análise de âmbito essencialmente quantitativo, quanto à emigração que, a partir do Governo Civil do Distrito do Porto - entidade, então como agora, responsável pela emissão de passaportes em Portugal -, partiu para o Brasil no ano de 1 9 1 2. A pesquisa que permitiu recolher os dados que aqui apresentamos, realizada no âmbito do nosso trabalho de doutorado em História na Faculdade de Letras da Universidade do Porto e do projeto de investigação do CEPESE, intitulado A Emigração do Norte de Portugal para o Brasil, foi integralmente feita a partir dos livros de registo de passaportes e maços de processos de passaportes existentes no Arquivo Distrital do Porto, cruzados com os dados oficiais dos Anuários Estatísticos e Demográficos publicados pelo Estado português.</p>

<p>Ao chegar à capital da província do Paraná, em 1 870, o engenheiro inglês Thomas Bigg-Wither comparou a cidade de Curitiba a um acampamento de guerra, no qual as pessoas pareciam estar sempre na eminência de partir. Nesse momento, a capital do Paraná, recém emancipada de São Paulo, com pouco mais de doze mil habitantes, efetivamente carecia de investimentos na área de infraestrutura, sobretudo no que se referia à iluminação pública, arruamento e transporte. Contudo, timidamente, despontava como um espaço promissor para forasteiros que estivessem em busca de trabalho.</p>

<p>Nos anos 1930, a pesquisa urbana na cidade de São Paulo passou a ser realizada por pesquisadores vinculados à Escola de Sociologia e Política (1933) à Universidade de São Paulo (1934) e ao Departamento de Cultura e de Recreação de São Paulo (1 935). Criada em 1934, a Revista do Arquivo Municipal (RAM) constituiu o principal veículo de publicação dessas pesquisas e da divulgação das ações da equipe do Departamento de Cultura (DC) a cargo de Mário de Andrade, prestando-se, ainda, a publicação de artigos de outras modalidades de colaboradores: religiosos, polígrafos e homens de letras, engenheiros, advogados, folcloristas, bibliotecários, professores etc.</p>

<p>Em 2007 defendi a minha tese, mais tarde publicada com o apoio da Faperj, sobre o associativismo no Rio de Janeiro no início do século XX. A importância do tema para o estudo da construção e ampliação do conceito de cidadania no Brasil e a existência de fontes, pouco utilizadas, me incentivaram a continuar realizando pesquisas relacionadas ao tema. Uma das variantes a que me tenho dedicado é o estudo da imigração portuguesa, sob a ótica de suas associações. Nesse sentido, confrontei as características das associações lusitanas da personalidade jurídica com as de outras nacionalidades e, desse modo, apresentei trabalhos sobre os símbolos e a arquitetura das sedes das associações portuguesas como forma de proclamar, no espaço urbano, valores de sua cultura. Analisei, também, o funcionamento das suas associações de auxílio mútuo, a composição das diretorias dessas associações e a participação de seus membros em outras sociedades.</p>

<p>A presente comunicação estuda as atividades dos imigrantes portugueses em São Paulo, sobretudo aqueles que se tornaram panificadores e padeiros durante o pós-Segunda Guerra Mundial, nas décadas de 40 e 50.</p> <p>Estudar e analisar o tema da e/imigração é, sem dúvida, privilegiar a questão do trabalho e da demografia, entre outras igualmente importantes. A partir do momento em que essas pessoas vivenciaram a experiência de deixar o seu país de origem para ingressar em outras terras desconhecidas, em caráter definitivo ou por longo tempo, sonhavam com uma vida.</p>

<p>Pesquisas a propósito da relação entre os imigrantes portugueses e a ação repressora da polícia política do Estado de São Paulo, nas décadas de 1920, 1930 e 1940 permitem afirmar que nem todos os estrangeiros dessa nacionalidade causavam preocupações aos guardiões do establishment. Independentemente do governo de cada uma das etapas em que tal período se divide alguns estereótipos construídos para dirigir a repressão ao pensamento diverso estiveram sempre presentes. Dentre esses, o mito da conspiração comunista internacional teve papel preponderante.</p>

<p>Em 1 873, foi publicado o Primeiro Inquérito Parlamentar sobre a Emigração Portuguesa, o qual tem sido considerado como o primeiro conjunto dos actos e diligências que o Parlamento português desenvolveu com o objectivo de apurar tal realidade, uma vez que no Reino se terá levantado um "clamor uniforme contra a emigração".</p>

<p>A expressão novo regime de temporalidade é uma paráfrase da expressão mater novo regime de historicidade urdida por François Hartog.1 Fustigado pelo presentismo, isto é, a absorção crescente da temporalidade vivenciada pela humanidade neste momento, um presente onipresente, com vocação para o alargamento temporal na medida em que se expande em direção ao passado e rumo ao futuro, Hartog pensa em historicidades plurais. Nossa diferença em relação a essa concepção não é de natureza. É de ênfase. Ao estressar a temporalidade em lugar da historicidade, privilegiamos a essência da história, que é a pluralidade de manifestações do tempo, condição incoercível da matéria histórica e da própria história concebida como ciência.</p>

<p>Este trabalho, subordinado ao tema O discurso político da emigração portuguesa para o Brasil na segunda metade do século XIX, constitui o resultado de uma investigação realizada sobre esta temática, mediante os relatórios dos governadores civis, entre 1 855 e 1 866.</p> <p>A emigração constitui um fenómeno marcante das relações internacionais, em geral, e uma realidade estrutural da história contemporânea portuguesa, em particular. Não é de estranhar, por isso, que esta temática/problemática seja recorrente no discurso político do Estado português, nomeadamente, por intermédio do Governo e do enquadramento jurídico da emigração; do Parlamento, por intermédio da Câmara dos Deputados e dos Pares do Reino, onde tal questão era debatida; e dos governadores civis, mediante os seus relatórios, uma vez que esses eram os que melhor conheciam a emigração desenvolvida na época, já porque emitiam os passaportes necessários para os portugueses emigrarem, já porque acompanhavam regularmente a emigração que se desenvolvia nos seus distritos.</p>

<p>O fenómeno migratório luso para o Brasil ver-se-á condicionado por múltiplos factores, desde elementos relativos à evolução interna económica, política e mesmo social, até fenómenos do sistema internacional, que conheceu profundas transformações políticas e económicas, conflitos generalizados e processos de integração e que afectarão o posicionamento dos dois Estados, ora assumindo uma afinidade com as ideias generalizadas, ora entrando em ruptura, colocando em causa as opções políticas de cada regime.</p>

<p>No período da grande emigração europeia para o Novo Mundo, mais especificamente na fase conhecida como new emigration1, Portugal foi importante fornecedor de contingentes que atravessaram o Atlântico. Entre 1870 e 1913, estatísticas indicam que cerca de 45 milhões de europeus dirigiram-se ao Novo Mundo em busca de oportunidades: 14,1 milhões de italianos; 10,8 milhões de britânicos; 4,3 milhões de austro-húngaros; 3,4 milhões de espanhóis; 3 milhões de alemães; 1,1 milhões de portugueses. Quando a emigração é comparada com a população total de cada país, os índices mais representativos, por mil habitantes, são os seguintes: Irlanda (11,0); Itália (1 0,1); Grã-Bretanha (7,3); Portugal (6,0); Espanha (5,6) .</p>

<p>A Assembleia Constituinte de 1 946 instaurou um debate parlamentar inusitado no panorama histórico-jurídico brasileiro, fazendo ascender ao âmbito constitucional a temática da identidade entre os povos do Brasil e de Portugal. A argumentação realizada em plenário pelos deputados e senadores constituintes, entre eles o sociólogo pernambucano Gilberto Freyre, justificou a condição singular a ser outorgada aos portugueses com base em pressupostos de afinidade étnica, cultural e mesmo religiosa e racial que manteriam com os brasileiros. O debate gerou um paradigma integrado à Carta de 1946 que se fez presente em políticas de imigração e na produção legislativa sobre estrangeiros, aquisição da nacionalidade e exercício de direitos. A especialidade atribuída ao português foi também incluída no texto da Constituição de 1967 e na atual de 1988.</p>

<p>Até a implantação do regime autonómico, em 1 976, a actualmente designada Região Autónoma dos Açores - arquipélago atlântico, constituído por nove ilhas - dividia-se em três distritos: Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, seguindo um modelo de divisão administrativa que remontava às reformas implementadas pelos primeiros governos liberais oitocentistas.</p>