RCAAP Repository
As redes sociais como veículo para combater os efeitos nefastos do covid-19: um estudo exploratório no contexto turístico português
As redes sociais assumem, cada vez mais, um papel determinante na comunicação das empresas, dos territórios e das marcas. Verifica-se uma importância crescente no mundo empresarial (e, em específico, no setor do turismo) pelo fato de marcar presença no ambiente online. Nesse sentido, torna-se relevante perceber os tipos de atuações que apresentam melhores resultados nos consumidores (i.e. turistas). Paralelamente, o início do ano 2020 foi fortemente marcado pelo novo coronavírus (covid-19) e os efeitos (negativos) na generalidade das indústrias e setores de atividade. Em específico o turismo, um dos principais motores da economia nacional (i.e. Portugal), foi fortemente afetado pela pandemia e pelas fragilidades ao nível da saúde pública. Por conseguinte, o presente manuscrito pretende compreender de que forma as redes sociais desempenham um papel importante no combate aos efeitos negativos do covid-19 em contextos turísticos. Serão apresentados alguns casos ilustrativos da realidade portuguesa, quanto ao uso da comunicação online, como boas práticas (i.e. benchmarking) por parte dos territórios e destinos turísticos de Portugal. No final, serão apresentadas algumas limitações do estudo em linhas de investigação para o futuro. Numa perspectiva interdisciplinar, o presente manuscrito apresenta inputs para o turismo (i.e. gestão de territórios) e para o marketing (i.e. comunicação online).
2020
Sousa, Bruno Machado, Annaelise Igreja, Carla Campos, Joana
O PAPEL DO MARKETING COMO POTENCIADOR DO ECOTURISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O turismo tem um papel importante na economia mundial devido ao potencial dos territórios (recursos materiais e imateriais). O ecoturismo tem como base os princípios fundamentais do turismo sustentável. Por conseguinte, a gestão dos territórios e, consequentemente, da marca territorial, proporciona diversas vantagens ao nível do desenvolvimento sustentável de um destino turístico, estimulando as exportações e atraindo mais turismo e investimento Nesse sentido, o presente estudo tem como principal objetivo compreender as determinantes no processo de decisão do consumidor em contextos de ecoturismo, assim como verificar a sua crescente importância do ecoturismo em prol do desenvolvimento sustentável. Os resultados evidenciam um notório crescimento deste segmento, com base na administração inquéritos por questionário na modalidade online (197 respostas obtidas) a visitantes deste segmento turístico. Os dados alcançados permitem concluir que a imagem de destino turístico tem um papel fundamental em termos da experiência e da própria satisfação do turista, havendo a necessidade de melhorar o grau de afetividade em relação à unidade hoteleira, consequência da imagem de destino e que influencia a sua satisfação.
A Percepção e Atitude na Hotelaria Face ao Mercado LGBT: O Caso do Norte de Portugal
Para um destino que pretenda construir um forte relacionamento com o consumidor LGBT é vital o conhecimento do mercado. O envolvimento e atração do mercado LGBT, independentemente da sua motivação, deve ter como foco central a criação de um ambiente seguro e acolhedor para os viajantes LGBT, interagindo com compreensão e respeito. Este estudo pretende analisar as especificidades deste segmento e a sua aceitação no domínio da oferta de alojamento no Norte de Portugal, através de contactos por e-mail por parte de dois casais ficcionados e distintos – um LGBT e outro heterossexual. Mediante a solicitação de informação e disponibilidade de alojamento por parte destes casais, obtiveram-se resultados que indiciam condutas discriminatórias perante a homossexualidade manifestadas pela não resposta/negação ao acesso ao alojamento. Não obstante, quando obtendo resposta não se observam comportamentos menos amigáveis, afetuosos, atenciosos ou hospitaleiros, nem sequer deficit de qualidade nas respostas.
O ‘target costing’ como ferramenta de gestão estratégica de custos
No contexto atual de transformações acentuadas a nível tecnológico, económico e social, ressalta-se a necessidade de utilização de técnicas de cálculo e gestão de custos mais sofisticadas. O target costing tem sido destacado na literatura como uma poderosa ferramenta de gestão estratégica de custos que ajuda as organizações a sobreviverem e a manterem-se competitivas no mercado. A adoção desta ferramenta ainda está relativamente pouco documentada em Portugal pelo que se impõe a necessidade de desenvolver investigação sobre esta temática. Assim, este artigo tem como objetivo proporcionar algumas ideias sobre a importância e necessidade da implementação de ferramentas de gestão estratégica, destacando o caso particular do target costing
O Balanced Scorecard como ferramenta de gestão estratégica no setor têxtil
Este trabalho tem como objetivo a elaboração de uma proposta de implementação do Balanced Scorecard (BSC) numa grande empresa portuguesa que opera no setor têxtil. Para o efeito foi realizado um estudo de caso. Verificou-se que a organização tem definidos os principais pilares para a construção do BSC, com uma cultura aberta, preocupada com o desenvolvimento de esforços para a implementação de ferramentas que permitem uma comunicação clara e fluída dos objetivos estratégicos. Foi ainda possível aferir que o BSC é uma ferramenta muito útil para a melhoria do desempenho organizacional com vista ao cumprimento dos objetivos estratégicos. No entanto, também foram encontrados alguns fatores que podem dificultar a sua implementação, como a disponibilidade de tempo, a cultura organizacional e o compromisso de todos na sua execução.
Os bens de domínio público: da teoria à prática do seu reconhecimento e mensuração
Este trabalho tem por objetivos analisar o disposto na normalização contabilística, quanto ao reconhecimento e mensuração dos bens de domínio público (BDP), bem como efetuar um estudo de caso, aos municípios da sub-região portuguesa do Cávado, verificando como, na prática, se está a efetuar o reconhecimento e mensuração deste tipo de bens. As normas de contabilidade convergem no sentido do reconhecimento dos BDP e, para a sua mensuração, como alternativa ao custo histórico, também indicam a aplicação do justo valor. Do estudo efetuado, concluímos que todos os municípios desta sub-região reconhecem este tipo de bens, apresentando o custo histórico como critério preferencial, mas aplicando também o justo valor, em situações excecionais, numa das suas modalidades de cálculo.
Heterogeneity of motivations and conflicts in pilgrim-to-pilgrim interaction: A research on the way of Saint James
Customer-to-customer interaction constraints are key points in services management. The topic has been studied in the tourism field, but remains under-researched in a pilgrimage context. This paper discusses conflicts in pilgrim-to-pilgrim interaction along the path to sacred places, and in the connected tourist and hospitality services, that emerge from the heterogeneity of motivations to go on pilgrimage. An ethnographic research on the Way of Saint James was conducted. The researchers walked alongside with pilgrims driven by different motivations and experienced situations of interaction among them. This study suggests that interactions of purist with non-purist pilgrims may result in conflicts, discomfort and judgement due to differences in experiencing the pilgrimage. This paper discusses the challenges faced and provides recommendations for hospitality managers operating in pilgrimage areas to address different needs and expectations and thus minimise conflict-prone interactions.
The role played by different active hydrogen sources in the microencapsulation of a commercial oligomeric diisocyanate
The present paper regards the development of polyurea/polyurethane (PUa/PU) and PUa/PU–silica hybrid shell microcapsules (MCs), loaded with Ongronat®2500, a commercial type of oligomeric methylene diphenyl diisocyanate with increased functionality, as core material. Ongronat® 2500 has a wide range of applications either for the production of rigid polyurethane foams and as cross-linking or self-healing agent. The MCs were achieved by a facile, one-pot process, consisting of an oil-in-water microemulsion system combined with interfacial polymerization processing, employing a higher reactivity isocyanate, toluene diisocyanate, to competitively contribute to the shell formation. Ethylenediamine, polyethylenimine (PEI), triethoxy(octyl)silane (n-OTES) and 3-(2-aminoethylamino) propyltrimethoxysilane (aminosilane) were tested as active, or “latent” active hydrogen (H) sources, and their effect on the MCs morphology, encapsulation yield, shelf life, shell’s chemical structure and thermal stability was assessed. The MCs are aimed at the development of a new generation of adhesive formulations, which are mono-component, self-reactive, eco-friendly and with low health hazards, for industries such as the footwear, construction, aerospace and automotive. MCs’ characterization was performed using Fourier transformed infrared spectroscopy, thermogravimetric analysis and scanning electron microscopy. It was possible to obtain MCs with a high loading of Ongronat®2500, exhibiting a core–shell morphology, an increased shell resistance to temperature and improved shelf life. The combination of PEI and n-OTES led to the best compromise between encapsulation yield and shelf life. Finally, a confinement effect of the encapsulated macromolecules is herein shown for the first time, by the drastic narrowing of the NCO peak at the FTIR spectrum of the MCs.
2020
Loureiro, Monica Attaei, Mahboobeh Rocha, Sofia Vale, Mário Bordado, Joao Simoes, Ricardo Pinho, Isabel Marques, Ana
Design and development of an embedded sensors matrix for pressure mapping and monitoring applications
Despite improvements in medical industry and the consequent healthcare modernization, pressure ulcers prevalence remains high, particularly in hospitalized patients. This kind of skin injury affects the patients’ quality of life and their caregivers, being an important cause of morbidity and, in some cases, contribute to the increase of the mortality rate. The use of support surfaces is an important consideration in pressure redistribution and consequent prevention, although its can never remove all of the body's pressure, which is one of the factors with the greatest impact on the development of pressure ulcers. This work aims to demonstrate a new concept of pressure sensing/monitoring system, from which the caregiver will have the perception of the body parts exposed to excessive pressure. This system consists of a resistive sensor array made from Force Sensing Resistors (FSR) embedded in a textile substrate. The developed system is a demonstrator that can be used as support for the construction of a more robust pressure mapping system, able to measure pressure distribution of a lying person. In addition, this system can also be used for the creation of an actuation system, which responds to pressure relief needs based on the sensing system feedback.
2020
Pereira, Susana Simoes, Ricardo Fonseca, Joana Carvalho, Ricardo Almeida, Joana
Multi-Objective and Multi-Load Topology Optimization and Experimental Validation of Homogenized Coupled Fluid Flow and Heat Transfer and Structural Stiffness
This work focuses on designing materials for elasticity and coupled fluid flow and heat transfer. The macroscale equations for homogenized elasticity and coupled fluid flow and heat transfer are presented. The topology optimization problem is formulated, its implementation detailed, and the design sensitivities of the homogenized coupled fluid flow and heat transfer problem deduced. Using the Method of Moving Asymptotes, bidimensional periodic cells are optimized for homogenized coupled fluid flow and heat transfer with a multi-load formulation, in which weights are assigned to the longitudinal and transverse components. The effect of the weighting parameter is discussed. A bidimensional periodic cell is optimized for longitudinal and transverse stiffness by means of a Multi-Objective Sequential Quadratic Programming method. The Pareto curve is presented, and the implementation details are discussed. The MOSQP is then used to perform multi-objective optimization of tridimensional cells for longitudinal homogenized coupled fluid flow and heat transfer and both components of homogenized transverse stiffness. Solutions are presented and compared for two Péclet numbers, for conductive and convective dominated regimes, respectively. Selected optimized geometries were produced and their thermo-hydraulic behavior was characterized in an experimental setup designed for this study. An experimental setup was assembled and tested in order to characterize the thermo-hydraulic behavior of periodic media subjected to forced convective heat transfer. Five samples were selected from the topology optimization results to be produced through additive manufacturing and subjected to thermo-hydraulic characterization. Each sample was tested for four mass flow rates and four heat fluxes.
2020
Francisco, Paulo Faria, Luis Simões, Ricardo
Development of a Destination Through eTourism: Experience and Creativity
This study aims to understand the development of Barcelos tourist destination, analysing the progress of technology in local handcrafts. eTourism is a development alternative for many localities. These alternatives, when they have integrated tourist products and a defined geographical area, form a tourist destination. Focusing on tourism and its evolution, concepts and successes are investigated in the tourist market of Barcelos, proving the increase of the local economy. Before a qualitative study and through the direct observation and semi-structured interviews to some regional handcraftsmen, the forms of the innovation of the technology in the tourism of Barcelos are analysed and what their contribution to the increase of the tourism in this territory. The study shows that, in this tourist destination, the development of handcrafts had a great social and economic impact, developing the offer and standing out in front of the tourist market. The study also concludes that the new ICTs’ tools promote new skills, which consequently provide new opportunities as well as great challenges for all users. In the Barcelos handcraft, ICTs will revolutionize the promotion of this tourism offer, through the innovation of networks and the Internet, with all stakeholders, sharing information and knowledge of Barcelos products and services, thus increasing their fluency in tourism demand and developing the market in order to create a greater economic impact on the destination.
2020
Ferreira, Jéssica Sousa, Bruno Gonçalves, Francisco
O papel da tecnologia na monitorização de boas práticas para o Turismo Acessível na cidade de Braga (Portugal)
Em pleno século XXI é imperativo lutar por uma sociedade mais justa. A igualdade é um assunto discutido na sociedade, mas as pessoas com deficiências são muitas vezes esquecidas. Porque a atividade turística está em constante evolução, é imprescindível que o Turismo Acessível garanta as condições de acesso e integre políticas equitativas. Garantir a acessibilidade de websites permite quebrar barreiras, não só a pessoas com algum tipo de deficiência, como aos cidadãos em geral, pois num determinado estágio da vida todos viremos a necessitar de equipamentos concebidos para auxiliar nas nossas debilidades. O presente estudo pretende analisar se os websites das quinze atrações turísticas mais emblemáticas da cidade de Braga apresentam conteúdos acessíveis a todos os utilizadores, segundo os padrões de acessibilidade recomendadas pela WCAG 2.0. Com recurso ao AccessMonitor, os resultados revelam que os websites submetidos a estudo apresentam autênticas barreiras para indivíduos com deficiência.
2020
Caldas, Idalina Sampaio, Hugo Sousa, Bruno Machado, Hugo
The urban sensescapes perception- The case study of Porto, Portugal
Sensory dimensions of tourist destinations have recently been recognized as a crucial component in encouraging positive tourist experience. The urban area is rich in multisensory stimuli that could assist in planning and promoting attractive tourist experiences, and engage in local sustainable development as well. Hence, this paper focuses on capturing a holistic approach of all five human senses and their role in forming meaningful sensory impressions in the context of urban tourism, the so-called urban sensescapes. Following the qualitative approach, the present study embraces eight in-depth interviews with relevant stakeholders in tourism field in order to answer to research gaps in the previous literature and help to understand the role of urban sensescapes and meaning of sensory features of the city. The case study approach enables mapping of multisensory routes where urban entertainment spots are presented in the light of their sensorial and emotional features. This will further facilitate tourist’s experience of the city’s best attractions which reflect all multisensory stimuli, ie., visual, aural, olfactory, gustatory and tactile.
2020
Imamovic, Irma Azevedo, António Sousa, Bruno
Anthropometric Landmark Detection in 3D Head Surfaces using a Deep Learning Approach
Landmark labeling in 3D head surfaces is an important and routine task in clinical practice to evaluate head shape, namely to analyze cranial deformities or growth evolution. However, manual labeling is still applied, being a tedious and time-consuming task, highly prone to intra-/inter-observer variability, and can mislead the diagnose. Thus, automatic methods for anthropometric landmark detection in 3D models have a high interest in clinical practice. In this paper, a novel framework is proposed to accurately detect landmarks in 3D infant’s head surfaces. The proposed method is divided into two stages: (i) 2D representation of the 3D head surface; and (ii) landmark detection through a deep learning strategy. Moreover, a 3D data augmentation method to create shape models based on the expected head variability is proposed. The proposed framework was evaluated in synthetic and real datasets, achieving accurate detection results. Furthermore, the data augmentation strategy proved its added value, increasing the method’s performance. Overall, the obtained results demonstrated the robustness of the proposed method and its potential to be used in clinical practice for head shape analysis.
2020
Torres, Helena R. Morais, Pedro Fitze, Anne Oliveira, Bruno Veloso, Fernando Rudiger, Mario Fonseca, Jaime C. Vilaça, João L.
A influência da governança corporativa e do auditor na divulgação sobre riscos
Objetivo: O objetivo deste trabalho é analisar a relação existente entre a divulgação de informação sobre riscos e os mecanismos de governança corporativa e o auditor externo. Fundamento: A opção sobre divulgar mais ou menos informação sobre determinados riscos está intimamente relacionada com os mecanismos de governança corporativa implementados e com as características do auditor, pois estes irão influenciar a decisão sobre as políticas de divulgação a serem adotados pela entidade. Método: Foi realizado um ensaio teórico relacionado com o tema em apreço, no sentido de identificar resultados prévios que comprovem a existência da influência da governança corporartiva e do auditor na divulgação sobre riscos. Resultados: Verifica-se que determinadas características do conselho de administração, a estrutura de propriedade e a existência de um comitê de gestão de risco autônomo, o valor dos honorários recebidos pelo auditor, o tipo de empresa de auditoria, a dimensão da carteira de clientes e a constituição de um comitê de auditoria se encontram associados ao nível e qualidade da divulgação sobre riscos. Contribuições: Este estudo é inovador pelo fato de centrar-se no papel da governança e do auditor na divulgação de riscos, comprovando a importância destes mecanismos de redução de assimetrias informacional nas políticas de divulgação. Além disso, contribui para a que as empresas reflitam sobre a necessidade de aprimorar estes mecanismos
O TIPO DE AUDITOR COMO FATOR DETERMINANTE NA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS
O aumento da utilização dos instrumentos financeiros derivados, juntamente com a evolução do mercado financeiro e a criação de instrumentos mais complexos e de mensuração difícil, fez com que a perceção dos mesmos e dos riscos a eles associados se torne mais complicada. Esta realidade caracteriza-se, ainda, pela falta de informação relevante ou de divulgações, também elas difíceis de interpretar. Face ao exposto, as empresas que atuam nos mercados de derivados sentem-se pressionadas, pelos diferentes stakeholders, a divulgar informação satisfatória e fidedigna em relação às operações efetuadas naqueles mercados. Baseado na premissa de que a qualidade da auditoria está relacionada com a qualidade do relato financeiro, o objetivo desta dissertação é verificar se a auditoria é um fator determinante na divulgação de informação sobre instrumentos financeiros derivados. Pretende-se analisar a existência de uma associação entre o tipo de auditor externo e a extensão de divulgação sobre operações com instrumentos financeiros derivados. Para atingir o objetivo proposto foi efetuada uma análise de conteúdo, através de um índice de divulgação, tendo em consideração as exigências do normativo do International Accounting Standards Board (IASB), aos Relatórios e Contas das sociedades cotadas na Euronext Lisbon, à data de 31 de dezembro de 2016, excluindo-se as Sociedades Anónimas Desportivas. Posteriormente, através de um modelo de regressão linear múltipla, analisou-se a influência de determinadas caraterísticas associadas ao auditor externo, tais como o género do auditor, a experiência profissional e os honorários do auditor, bem como o tipo de firma de auditoria (Big4 ou não Big4), no nível de divulgação apresentado. Para além disso, foram também consideradas as variáveis de controlo tamanho da entidade e nível de endividamento. Os resultados revelaram que o nível de divulgação é influenciado pelo tamanho da empresa auditada e pelo género do auditor, sendo maior nas empresas de maior tamanho e nas empresas auditadas por auditores do sexo masculino. Apesar deste estudo versar apenas sobre 2016 e sobre uma amostra pequena, é inovador, dado que que não existe nenhum estudo que analise isoladamente a influência do auditor no nível de divulgação apresentado.
ECOLOGIA DO ESTRANHO: CONTRIBUTO DO ÁLBUM ILUSTRADO SILENCIOSO PARA A EXPOSIÇÃO DA DESFLORESTAÇÃO
Tendo em conta a emergente crise ambiental, torna-se importante abordar um dos seus problemas, neste caso, a desflorestação e consequente diminuição da biodiversidade, algo que ameaça a sobrevivência dos seres que habitam a Terra, tendo em conta as suas inter-relações complexas, que, quando afetadas, perdem o seu o equilíbrio. O presente projeto consistiu na criação de um álbum ilustrado silencioso que beneficiou do silêncio textual e da sensação de estranheza para transmitir esta vertente ecológica. Desta forma, pretendeu-se explorar os benefícios da junção destes dois elementos para a exposição do problema referido. Para tal, foi realizada uma contextualização evolutiva do álbum ilustrado silencioso, bem como o levantamento de exemplos que permitissem reunir as suas características principais a nível de paratexto, parataxe, montagem sequencial, papel do mediador e do autor, bem como as suas vantagens cognitivas e de desenvolvimento imaginativo. Para a exploração da estranheza, consultaram-se teorias consagradas (Freud, Jentsch e Chklovsky) mas também mais atuais (Uncanny Valley e La Rosa) que contribuíram para o levantamento das suas características principais. Foram explorados os conceitos de “multiplicidade” e de “devir”, abordados por Deleuze e Guattari, bem como por Viveiros de Castro. No caso da problemática mencionada, serviram de fonte de investigação filmes, curtas-metragens, álbuns ilustrados bem como idas a conferências, pertinentes para a sua contextualização atual. Quanto à parte prática, foi realizada uma procura de linguagem extensiva que pudesse representar o problema visualmente, tendo sido frequentado um workshop para tal. O álbum ilustrado silencioso resultante foi Ecolalia, um livro cujas ilustrações foram desenvolvidas através da técnica de gravado verde, evidenciando o problema representado e que convida o leitor a ser co-autor da narrativa. O leitor sente estranheza e possivelmente quer acabar com o problema da desflorestação na realidade, problema que gera o seu próprio silêncio.
DECISÃO EUROPEIA DE ARRESTO DE CONTAS: UMA PROPOSTA DE TRAMITAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO NO SISTEMA INFORMÁTICO DE SUPORTE À ATIVIDADE DOS AGENTES DE EXECUÇÃO
O arresto é uma providência cautelar que assume uma natureza preventiva, contra um eventual dano, e constitui, enquanto tutela cautelar, uma das vertentes do direito de acesso à tute-la jurisdicional, constitucionalmente consagrado, conforme preceitua o número 1 do artigo 20.º da Constituição da República Portuguesa. Atualmente, atenta a litigiosidade transfronteiriça, a tutela cautelar é também uma realidade no espaço europeu de justiça, através do procedimento criado com vista à obtenção da Decisão Europeia de Arresto de Contas Bancárias (DEAC), aprovado pelo Regulamento número 655/2014, de 15 de maio, do Parlamento Europeu e do Conselho, apli-cável a partir de 18 de janeiro de 2017, comportando um instrumento jurídico vinculativo, aplicável diretamente aos Estados-Membros, com exceção da Dinamarca e Reino Unido. Através deste procedimento, o credor pode requerer a emissão de uma DEAC, através da qual o Tribunal situa-do num Estado-Membro ordena o arresto de contas bancárias de um devedor, noutro Estado-Membro. Neste contexto e de modo a dar cumprimento às suas obrigações, Portugal deve reunir as condições para, após receber uma DEAC proferida por outro Estado-Membro, dar uma resposta célere à respetiva execução dessa ordem. Assim, e atendendo à entrada em vigor do Regulamen-to, pretendemos dar respostas, no presente estudo, às questões infra indicadas: i) As entidades designadas pelo Estado português para executar a decisão europeia de arresto de contas têm ao seu dispor as ferramentas e os mecanismos necessá-rios? ii) Os sistemas informáticos de apoio à implementação deste procedimento europeu são atualmente capazes de dar resposta eficaz? iii) Quais as medidas que podem ser adotadas para que a plataforma de suporte à execução da decisão europeia de arresto de contas possa ter melhor resultado, seja mais eficaz e mais célere? A proposta que apresentamos consiste num modelo de tramitação do arresto europeu quando rececionado no nosso ordenamento jurídico, propondo uma tramitação uniforme através de um sistema informático eficiente, adequado e proporcional. Foram analisadas as necessidades de implementação e especificações para o arresto eu-ropeu de contas bancárias, que passará a integrar como uma funcionalidade no sistema informáti-co de suporte à atividade dos Agentes de Execução, atendendo que são estes os profissionais com competência para a tramitação dos procedimentos. Torna-se ainda pertinente a aplicação interna do Regulamento através da aprovação de um diploma legal que discipline a matéria.Pretendemos, com as propostas apresentadas, contribuir para o cumprimento da garantia de acesso aos tribunais, valorizando o princípio da economia processual e o princípio da celeridade processual.
O REGIME ESPECIAL DE ISENÇÃO DO ARTIGO 53.º DO CIVA COMO POTENCIAL MOTOR PARA A EVASÃO FISCAL EM PORTUGAL
O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) apresenta-se como o imposto mais harmonizado da União Europeia (UE). Como tal, na presente dissertação, efetuou-se uma análise e enquadramento histórico do IVA, contemplando a sua evolução até aos dias de hoje. Em Portugal o IVA originou um melhoramento no sistema fiscal, com a sujeição do imposto a contribuintes que até à data não eram abrangidos por qualquer imposto sobre o consumo. As isenções no IVA seguem em sentido oposto à neutralidade. Neste sentido, é essencial perceber quais as razões para a existência de regimes especiais para empresas de pequena dimensão, e se hoje, se justifica a sua existência. Esta dissertação visa a análise e investigação dos regimes especiais presentes no Código do imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA), com especial enfoque no Regime Especial de Isenção do artigo 53.º do CIVA (Regime Especial de Isenção). Constata-se que a existência do Regime Especial de Isenção não é de todo consensual, até porque a evolução da nossa sociedade tornou este regime inadequado face aos dias de hoje. Vários são os segmentos profissionais especializados em matéria contabilística e fiscal que o afirmam. A utilização das plataformas informáticas ao dispor da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), terão sem dúvida um papel essencial no controlo destes operadores, contribuindo favoravelmente para um combate mais eficaz da fuga e evasão fiscal.