Repositório RCAAP

<p>O trabalho que agora se apresenta pretende mostrar algumas particularidades da emigração&nbsp;portuguesa do norte de Portugal para o Brasil, no ano de 1947, tendo por base a análise dos livros&nbsp;de registo da emissão de passaportes emanados pelo Governo Civil do Porto ao longo daquele&nbsp;ano, e que fazem parte do espólio do Arquivo Distrital do Porto. Além da caracterização possível&nbsp;dos emigrantes nacionais que na época rumavam ao Brasil, feita a partir do levantamento da&nbsp;diferenciação sexual, idade, estado civil, profissão e acompanhantes, também se procura demonstrar&nbsp;como a publicação do Decreto-Lei n.º 36 199, de 29 de Março de 1947, que suspende a emigração&nbsp;portuguesa, condicionou o fluxo emigratório ao longo daquele ano.</p>

<p>É objectivo desta intervenção apresentar dados quantitativos inerentes à problemática dos&nbsp;destinos dos emigrantes trasmontanos, no período compreendido entre 1901 e 1920, primeiro&nbsp;grande período de emigração do século XX português, ao qual o precedente século XIX também&nbsp;não tinha ficado alheio. O ano de 1901 marca também o início das primeiras publicações estatísticas&nbsp;oficiais impressas, em Portugal, sobre emigração, que integram o leque de fontes onde se&nbsp;baseou este estudo. Quisemos trazer, aqui, uma micro-realidade, integrada no fenómeno nacional&nbsp;emigratório, associada a alguns aspectos pertinentes para o enquadramento destes emigrantes nos&nbsp;destinos eleitos e, especialmente, para o destino brasileiro, já que muitas variáveis lhe estão sujeitas,&nbsp;como localidades de origem, sexo, idade, profissões, níveis de alfabetização, causas da partida,&nbsp;as consequências demográficas, económicas, sociais, e políticas associadas a este fenómeno.</p>

<p>Esta comunicação baseia-se na análise documental que há mais de um ano temos vindo a&nbsp;desenvolver através do levantamento sistemático dos Livros de Registo de Passaportes do Governo&nbsp;Civil do Porto (1880-1890) depositados no Arquivo Distrital do Porto. Incidimos, neste momento,&nbsp;as nossas atenções sobre o volume dos efectivos migratórios que saíram do Porto para o Brasil,&nbsp;no período em questão: sua distribuição por sexos, estado civil, grupos etários; sua naturalidade;&nbsp;a classificação socioprofissional; e a respectiva entrada no Brasil pelos diferentes portos.</p>

<p>Entre outros problemas com os quais o regime liberal se teve de confrontar na segunda&nbsp;metade do século XIX, a emigração para o Brasil, assumiu especial relevância. A falta de mão-de-obra nos campos do norte do país e a falta de homens para o Exército colocavam essa questão&nbsp;no centro de um debate protagonizado sobretudo pelos deputados com assento na Câmara&nbsp;Alta do Parlamento e pelos articulistas que escreviam na imprensa. Ao se procurarem as razões&nbsp;para um fluxo migratório cada vez mais forte, quase todos os olhares convergiram para o recrutamento&nbsp;e o serviço militar. Como procuraremos demonstrar no nosso estudo isso será apenas&nbsp;uma meia verdade, a que os historiadores deverão, hoje, estar mais atentos.</p>

<p>Das inovações político-institucionais que o constitucionalismo oitocentista nos oferece, a&nbsp;Câmara dos Deputados é talvez a instância que, do ponto de vista do debate de ideias e confronto&nbsp;de opiniões, se nos afigura como um dos mais importantes palcos da vida política de então. Nestes&nbsp;tempos de mudança e de construção de um novo modelo político e social, a Câmara dos Deputados,&nbsp;para além da estrita função legislativa e fiscalizadora dos governos e da administração,&nbsp;emergia também como um importante fórum de debate político, a par de uma imprensa periódica&nbsp;aguerrida que, nesta época, acolhia nas suas redacções os mesmos protagonistas da tribuna parlamentar.&nbsp;A consciência da riqueza desta fonte esteve, pois, na origem da análise que empreendemos,&nbsp;através da qual procurámos auscultar a permeabilidade dos discursos parlamentares relativamente&nbsp;a um dos mais importantes temas de Oitocentos, como foi o da emigração para o Brasil.</p>

<p>Esta comunicação baseia-se no estudo detalhado do movimento emigratório legal ocorrido&nbsp;entre 1834 e 1900, relativamente ao concelho de Vila Nova de Gaia. Desta forma, procurou-se&nbsp;apurar não a totalidade dos titulares de passaporte que embarcaram pela barra do Douro, mas o&nbsp;conjunto dos naturais ou domiciliados naquele espaço concelhio que obtiveram passaporte no&nbsp;Governo Civil do Porto, quer saíssem pela barra desta cidade, quer por outro lugar. Tivemos por&nbsp;finalidade contextualizar o movimento emigratório do concelho de Gaia no panorama nacional&nbsp;e compreender as diversas manifestações arquitectónicas, económicas, políticas e sociais produzidas&nbsp;pelos brasileiros gaienses naquele espaço geográfico.</p>

<p>Múltiplas e diversificadas abordagens regionais e locais contribuíram nestes últimos anos&nbsp;para uma análise mais rigorosa das várias facetas da emigração, esclarecendo vertentes fundamentais, imperceptíveis nas fontes de âmbito nacional. Os movimentos migratórios são um processo&nbsp;global, cujas interacções estão longe de estar suficientemente estudadas. Tem-me preocupado&nbsp;ultimamente o facto de após se ter investido em estudos muito aprofundados, fundamentais&nbsp;e renovadores, com frequência não se regressar à uma perspectiva global enriquecida pelas pesquisas&nbsp;sectoriais. Essa visão de conjunto e a resposta às grandes questões tem ficado demasiadas&nbsp;vezes entregue apenas à divulgação mediática. Na ênfase que cada país ou região do mundo dá&nbsp;à parcela do movimento migratório em que se esteve ou continua envolvido, com frequência tem&nbsp;sido esquecido esse contexto da globalização das correntes migratórias e a sua inserção na geoestratégia&nbsp;do desenvolvimento intercontinental. São três as questões abordadas: a razão da cronologia&nbsp;da emigração em direcção às Américas, a composição europeia dominante e as redes de&nbsp;emigração.</p>

<p>A confraria de Nossa Senhora do Porto de Ave (Taíde, concelho da Póvoa de Lanhoso) conserva&nbsp;marcas que atestam a presença dos emigrantes portugueses no Brasil desde o século XVIII,&nbsp;data da sua fundação até ao século XX. Fundada em 1732, a confraria contou desde o começo&nbsp;com a devoção e a ajuda dos brasileiros, sendo, em algumas ocasiões, ajudas fundamentais para&nbsp;a prossecução das obras e o engrandecimento do Santuário. O envio de esmolas, o “cumprimento&nbsp;de promessas”, a participação financeira nos melhoramentos do templo, dos quartéis, dos calvários&nbsp;e a invocação da graça recebida através dos ex-votos, materializam a presença destes emigrantes&nbsp;e dão corpo a uma religiosidade popular que estimulava as comparticipações dos beneméritos.</p>

<p>Dentro de poucos anos, os portugueses no Brasil ficarão reduzidos a um número pouco significativo.&nbsp;Isto resulta do facto da grande maioria estar já numa faixa etária bastante elevada e de&nbsp;não ter havido, nas últimas décadas, fluxos regulares de emigração. Tal facto não pode prejudicar&nbsp;a nossa presença naquele país, estando a resposta numa lusofonia efectiva a que o espírito da&nbsp;CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, não deverá ser estranha.</p>

<p>Foi no concelho beirão de Sernancelhe que, no quadro de uma peculiar investigação, situamos&nbsp;os episódios de emigração para o Brasil que, entre 1900 e 1920, produziram esses impressionantes&nbsp;testemunhos de sociabilidade que são as Cartas de Chamada. Os 90 documentos de que&nbsp;extraímos hoje, decerto, uma parcelar lição acerca da compreensão, ao tempo, da família nuclear,&nbsp;carece, para entendimento daquilo que pretendemos aduzir, de duas breves notas que caracterizem,&nbsp;em simultâneo, a sua geografia física e humana.</p>

<p>Este trabalho pretende estabelecer uma comparação entre o contingente de imigrantes de um&nbsp;navio de carreira e de um navio contratados, especificamente para tal fim. A análise contemplará&nbsp;as informações detalhadas no projeto Portal Autonomo na internet proposto pelo Cepese: nome,<br /> naturalidade, estado civil, profissão, acompanhantes, destino no Brasil, idade, sexo e nível de&nbsp;alfabetização.</p>

<p>Colonização e emigração representam dois fenômenos essenciais à compreensão do processo&nbsp;histórico vivenciado pela humanidade no século XIX, e constituem duas faces de um&nbsp;mesmo movimento que tem suas raízes profundamente fincadas no terreno fértil da industrialização&nbsp;dos países europeus. No fundo, todos os motivos elencados pelos historiadores e demógrafos&nbsp;no afã de explicar os dois movimentos têm um substrato comum, em sua dimensão econômica&nbsp;(a expansão industrial e a concentração do capital); social (o crescimento demográfico e a marginalização&nbsp;social); política (o elã nacionalista e a insurgência revolucionária); ideológica (em bate&nbsp;entre as correntes do liberalismo, tradicionalismo e socialismo); e, até mesmo, no nível científico&nbsp;e cultural (teóricas racistas e atração do ignoto). Os Impérios coloniais constituídos na modernidade&nbsp;são o fruto da expansão comercial e marítima, que resulta da crise de crescimento inserida&nbsp;na transição da sociedade feudal à capitalista. Outra é a natureza dos movimentos populacionais<br /> do século XIX, sobretudo considerados a partir dos anos 1870, momento em que o capitalismo&nbsp;alcança sua maturidade ao celebrar a supremacia financeira em relação a todas as demais formas&nbsp;de acumulação, instaurando a fase que os intérpretes clássicos cognominaram por imperialismo.</p>

<p>A história económica, social e cultural, associada às migrações, constitui hoje uma das mais&nbsp;amplas formas de conhecimento do ser humano. A amplitude, riqueza e particularidades do fenómeno,&nbsp;decorrentes da dimensão quantitativa das movimentações humanas e da qualitativa que é<br /> visível nas biografias, bem como no que é a história particular de carácter local e regional, constitui&nbsp;uma das centralidades mais vincadas da inquietação científica dos nossos dias, nas quais se&nbsp;inscreveram as expressões maiores da vivência humana. Os museus, a ciência e as novas tecnologias&nbsp;permitem hoje novas abordagens ao fenómeno das migrações, ampliando a articulação&nbsp;entre os métodos e procedimentos, nomeadamente pela aplicação das novas tecnologias ao permitirem&nbsp;trabalhar grande volume de informações e das que se inscrevem no domínio da comunicação,&nbsp;em particular da web, e que dão sentido à perspectiva Web (WebMuseu) no Museu da&nbsp;Emigração: Comunidades e Luso-Descendentes.</p>

<p>O presente trabalho teve por objetivo a pesquisa de fontes para o estudo da presença portuguesa&nbsp;em Santos. Os portugueses que imigraram a partir de fins do século XIX têm importância&nbsp;na vida da cidade santista, principalmente pela participação na composição da população, na vida&nbsp;econômica e social e na difusão das tradições portuguesas. Vários tipos de fontes foram levantados,&nbsp;a partir da visitação principalmente nas inúmeras instituições lusas presentes ainda hoje na&nbsp;cidade.</p>

<p>O final do século XIX e início do XX, período de maior concentração da imigração portuguesa&nbsp;no Brasil independente, caracterizou-se por crescentes conflitos urbanos envolvendo portugueses, originando a prisão dos implicados na Casa de Detenção do Rio de Janeiro, cujos livros&nbsp;de registros fazem parte do acervo do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro – APERJ.&nbsp;Esses códices são uma fonte privilegiada para o estudo das relações do imigrante português com&nbsp;a população do Rio de Janeiro, da identidade desse grupo de imigrantes e de seu cotidiano na&nbsp;capital do Brasil. Sobrevivendo com dificuldades a uma dura vida de trabalhadores, esses imigrantes&nbsp;muitas vezes entregavam-se ao alcoolismo e mesmo ao crime, como forma de escapar da&nbsp;perversidade de seu cotidiano e das condições injustas às quais eram submetidos por seus patrões&nbsp;e pelo próprio governo, transformando-se facilmente em alvo da polícia.</p>

<p>A imigração portuguesa para São Paulo foi um processo contínuo que envolveu experiências&nbsp;múltiplas e diversificadas, diferentes levas de imigração, alguns que vieram subsidiados,&nbsp;outros por conta própria; alguns que chegaram no início do processo de imigração (nos anos&nbsp;finais do século XIX e nos inícios do XX), outros logo após a Primeira Grande Guerra e também&nbsp;os que vieram devido as tensões durante o governo de Salazar. Assim, apesar de disperso resta&nbsp;um amplo mosaico de documentos sobre as múltiplas experiências de imigração portuguesa.&nbsp;Nesta comunicação será focalizado o potencial da documentação existente e já organizada na&nbsp;Hospedaria dos Imigrantes de São Paulo.</p>

<p>Os estudos que serão apresentados pretendem preencher um pequeno espaço que insiste em&nbsp;manter-se vazio dentro da historiografia da emigração: os estudos relacionados com a emigração&nbsp;galega para o Rio de Janeiro. Terceiro grupo em importância migratória nessa cidade brasileira,&nbsp;as características dessa emigração e suas influências na sociedade carioca ainda não foram suficientemente&nbsp;estudadas. Através do intercâmbio entre fontes quantitativas (matrículas do Hospital&nbsp;Español, inscrições consulares), fontes nominativas (censos galegos e cariocas) e qualitativas&nbsp;(imprensa, entrevistas, actas de associações, processos de expulsão de estrangeiros) encontramos&nbsp;as primeiras informações substanciais sobre os galegos que emigraram para o Rio de Janeiro&nbsp;desde a segunda metade do século XIX até à década de 30 do século passado. Pela sua semelhança&nbsp;linguística e cultural e também devido às migrações interpeninsulares do século XVIII e&nbsp;XIX dos galegos às cidades lusitanas, a emigração galega pioneira quase foi, por assim dizer, um&nbsp;prolongamento da corrente portuguesa para o Brasil.</p>

<p>Pretende-se trabalhar os principais fundos e coleções documentais relativos à temática sob&nbsp;a guarda do Arquivo Nacional. Destacar-se-á particularmente as relações de passageiros dos&nbsp;vapores e os registros de imigrantes da Hospedaria da Ilha das Flores, do último quartel do século<br /> XIX às vésperas da 1.ª guerra mundial. Objetiva-se sistematizar o conhecimento da fonte,&nbsp;visando a elaboração de uma base de dados, que contemple as informações detalhadas no projeto&nbsp;Portal Autonomo na internet proposto pelo Cepese: (nome, naturalidade, estado civil, profissão,&nbsp;acompanhantes, destino no Brasil, idade, sexo e nível de alfabetização).</p>

<p>Este artigo pretende dar visibilidade aos portugueses do Sul do Brasil, contribuindo para o&nbsp;conhecimento sobre razões de saída, escolhas do destino, inserções e percursos, sem esquecer o&nbsp;lado íntimo da imigração, também explorado por nós em campo, e que toca a sentimentos de pertença<br /> ou distinção, típicos da circunstância migratória. Propomos, consoante as vagas, três perfis&nbsp;deste emigrante a partir da segunda metade do século XX.</p>

<p>As semelhanças de natureza geográfica entre a região lagunar de Aveiro e Pelotas justificam&nbsp;a preferência da emigração portuguesa para esta área do território sul brasileiro, em particular&nbsp;por emigrantes oriundos da região aveirense. Os testemunhos desta presença são comprovados&nbsp;quer pelo elevado número de emigrantes daqui naturais quer pelos diversos testemunhos: doçaria,&nbsp;nomes de ruas e de estabelecimentos comerciais, que evocam esta terra. Os elementos recolhidos&nbsp;junto da população de origem portuguesa residente em Pelotas atestam a antiguidade desta&nbsp;emigração e a sua mobilidade social favorecida através da frequência escolar e do sucesso nos&nbsp;negócios, em especial no comércio e indústria. Tal facto tem sido geralmente acompanhado por&nbsp;uma grande dedicação em prol de actividades associativas orientadas para a vida da comunidade&nbsp;local. Estes testemunhos mostram que o envolvimento dos portugueses mais idosos e dos luso-descendentes em actividades de natureza social, cultural, desportiva e outras, é um sinal da afirmação&nbsp;do seu estatuto como cidadãos empenhados na participação cívica e política da sociedade&nbsp;onde residem.</p>