Repositório RCAAP

<p>Durante a expansão portuguesa no Mundo, e desde os primeiros anos do século XVI, na sequência da fundação da Misericórdia de Lisboa, no reinado de D. Manuel I, mas durante o tempo em que D. Leonor, sua irmã, assegurava a regência do Reino, dado que o monarca se encontrava em viagem por Espanha, foram instituídas Misericórdias em quase todas as cidades importantes de além-mar. Tendo que limitar as escolhas, da vastidão do tema, escolhemos, como exemplos, as que foram criadas em Goa, na Ilha de Moçambique e em Macau. Neste trabalho, no entanto, vamos restringir o tratamento dos dados aos de carácter artístico, particularmente à história das construções propriamente ditas.</p>

<p>No século XVII, a confraria de Nossa Senhora da Conceição, com sede na igreja matriz de Arganil, funcionava já sob o estatuto das misericórdias, submetendo ao rei o reconhecimento do seu primeiro compromisso. D. João IV aprovou-o a 6 de Junho 1647. A eleição da primeira mesa ocorreu a 2 de Julho de 1651, tendo ocupado o cargo de provedor Pedro da Fonseca.</p> <p>A capela da casa solarenga que a família Fonseca possuía na vila deve ter servido de sede à Misericórdia nascente e acabou por entrar na posse do estabelecimento assistencial. O pequeno templo foi sendo sucessivamente aumentado, remodelado, enriquecido com mobiliário apropriado e devidamente adornado com diversas e valiosas alfaias relacionadas com a “decência” do culto.</p> <p>Entretanto, em 1879, morreu, em Coimbra e sem descendência, a condessa das Canas, derradeira sobrevivente da família Melo de Bulhões, ligada geracionalmente ao primeiro provedor. Na sequência de um “Auto de lembrança” escrito por um seu antepassado, D. Maria Isabel legou uma parte vultuosa da sua fortuna à instituição arganilense, com a condição expressa de, na sua casa nobre, ser fundado um hospital. Quarenta e quatro anos depois do seu passamento, num processo que envolveu a Santa Casa e os arganilenses, tanto os residentes no concelho, como os espalhados pela capital, pelo Brasil e pela América, apoiados pelo jornal A Comarca de Arganil, foi resolvido erguer um monumento que perpetuasse o gesto benemerente da velha titular. João Machado encarregou-se de o esculpir e o paisagista Jacinto de Matos responsabilizou-se pela feitura do jardim onde aquele seria colocado.</p>

<p>Esta comunicação trata da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro como um marco importante, tanto na expansão urbana, quanto no desenvolvimento da arquitectura. O prédio original, iniciado no século XVI, foi reformado e aumentado no século XIX. Estas soluções – distantes no tempo – são exemplares da arquitectura brasileira. De um lado, revelam os pontos de contacto e distância entre as opções formais e técnicas dos períodos colonial e oitocentista. De outro lado, evidenciam a acção de três profissionais – os José Domingos Monteiro e Joaquim Cândido Guilhobel, e um brasileiro, José Maria Jacinto Rebelo –, que foram os principais engenheiros / arquitectos actuantes no Rio de Janeiro em meados do século XIX. Nas suas intervenções na Santa Casa da Misericórdia, é possível acompanhar o entrelaçamento da tradição da engenharia portuguesa com a arquitectura francesa, introduzida no Brasil a partir da chamada Missão Francesa e da Academia Imperial de Belas Artes.</p>

<p>A igreja da Misericórdia de Beja (c. 1548-1550; 1553-?) deriva da estrutura de uma loggia construída pelo infante D. Luís (1506-55) para albergar os açougues locais à roda de 1548. A sua conversão ao culto religioso em 1550 resultou numa Hallenkirche que, por análise comparatista, se pondera aqui ter sido inspirada nas igrejas de Santa Maria dell’Anima e S. Giacomo degli Spagnoli, ambas em Roma.</p> <p>Considerando as qualidades comunicacionais da Arquitectura, este estudo sugere que o mesmo pressuposto ideológico que presidiu aos projectos italianos seja extensivo ao de Beja. As obras italianas exibiam em Roma respectivamente as tradições arquitectónicas da Alemanha e da Espanha, já que se tratavam de representações diplomáticas daquelas nações; após 1520, ambas se converteram ainda em símbolos do poder de Carlos V de Habsburgo enquanto cabeça de Espanha e do Sacro Império Romano-Germânico. O uso que tais igrejas fazem do tipo Hallenkirche, alheio às tendências estéticas papais que seguiam modelos mais classicizantes, pôde certamente ser subentendido em Roma enquanto orgulhoso manifesto das ambições políticas imperiais face à Cúria papal. A explicação aqui avançada para o facto de a igreja levantada em Beja à roda de 1550 ter sido eventualmente investida de carácter representativo semelhante foi encontrada nos apertados laços dinásticos e ideológicos que, à época, uniam Portugal e Espanha, nomeadamente na sua partilhada ambição de enfrentar algumas orientações da política papal ao abrigo da coroa imperial de Carlos V. Isto poderá ainda explicar o porquê do surpreendente facto de o tipo Hallenkirche, já então em declínio por toda a Europa em favor da ampla divulgação dos modelos italianos, subitamente se ter tornado popular em Portugal após 1550.</p>

<p>Esta comunicação integra-se no âmbito de um projecto de investigação a decorrer, intitulado Ourives e Escultores. A Ourivesaria Barroca Italiana em Portugal. Acervo, Contexto, Agentes e Processos de Importação, pelo que o mesmo deve ser entendido como um trabalho ainda em curso. Todavia, pode desde já reconhecer-se a existência de novidades relativamente ao que se conhecia acerca do tema por nós eleito, pelo que consideramos pertinente a sua apresentação. Propomos assim abordar seguidamente as obras de ourivesaria barroca italiana pertencentes ao Museu de S. Roque da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, sendo que podem desde já reconhecer-se dois núcleos: o conjunto de relicários pertencentes originalmente ao denominado santuário da igreja de S. Roque, resultante de encomendas e/ou ofertas à Companhia de Jesus; e esse tesouro do settecento romano em Lisboa que é a colecção de ourivesaria da capela de S. João Baptista, resultante de uma encomenda do rei D. João V.</p> <p>A estes dois núcleos deve juntar-se uma recente descoberta que pela primeira vez é apresentada: um cálice datado de 1727, oriundo da oficina familiar dos Arrighi, uma das mais importantes no contexto do settecento romano, e que até agora era tido como trabalho português.</p>

<p>A iconografia da Senhora da Misericórdia, ou Mater Omnium, multiplicou-se na arte portuguesa e do Mundo Português, a partir de 1500, com características nacionalizadas e pressupostos ideológicos específicos. Tanto em painéis de integração retabular (Misericórdias de Sesimbra, Viana do Castelo, Cascais, Colares), Bandeiras de Misericórdia (Alcochete, Linhares, Óbidos), baixos-relevos (Conceição de Lisboa, Misericórdia de Abrantes), iluminuras, gravuras, azulejos e têxteis, a feição assumida pela Mater Omnium superou as suas fontes mediévicas (cistercienses e franciscanas), assumindo um discurso sui generis com acolhimento tanto na metrópole como nas possessões ultramarinas. Este modelo gera obras tanto eruditas como de expressão popular, do século XVI ao XX, e demonstra força de convencimento e poder didascálico. O modelo criado, com formidável acolhimento das comunidades, prolongou de forma consequente o culto das Confrarias e Hospitais do Santo Espírito tão comum nas cidades e vilas portuguesas do Outono da Idade Média, com referenciais explícitos ao Espírito Santo na sua expressão mais fraterna e assistencial, e adequou a si as teses de Joaquim de Fiore, incorporando o modelo imaculista da Senhora da Conceição. O resultado foi o sucesso formidável da Virgem do Manto, acolhedora de papas, reis, imperadores, cardeais, bispos, frades, nobres, burgueses e mendigos, num momento em que o Reino se expandia e uma primeira globalização mundial era possível. Dentro de invariantes e soluções plásticas alternativas, a nossa arte da Idade Moderna soube criar um formidável cânone imagético, com características nacionais sui-generis, com expressão da Índia ao Brasil, Marrocos e costa africana, que prolonga, nas suas remotas raízes trans-memoriais, a espiritualidade das velhas irmandades do Espírito Santo e de temas como a Visitação e o Pentecostes.</p>

<p>Privilégios e intolerância marcaram a imigração e a presença dos portugueses no Brasil. Este trabalho assinala o paradoxo político-jurídico que distinguiu os portugueses, desde o processo de emancipação frente a Portugal, tomado o ano de 1822 como ponto de ruptura, até ao fim do Estado Novo em 1945. A baliza de tempo abrange o Império e as primeiras décadas republicanas. Nesses 123 anos, as principais atitudes relativas aos imigrantes portugueses foram o favorecimento e a lusofobia. A opção metodológica pela análise em longa duração permite caracterizar este paradoxo. A investigação foi realizada a partir da consulta a textos de leis, portarias e tratados; documentação diplomática e outros acervos; e historiografia e estudos diversos. A obra chama atenção para o desenvolvimento de linguagem que invoca parentesco e afinidade familiar entre portugueses e brasileiros, por vezes identificados como povos consanguíneos.</p>

<p>A População Portuguesa terá aumentado cerca de 75% durante o século XIX, valor que reflete uma tendência positiva moderada, embora progressivamente dinâmica à medida que avançava a centúria. É sobre essa realidade que este estudo procura refletir, partindo da necessidade de reconstruir uma imagem global da realidade demográfica portuguesa entre 1800 e a entrada no século XX. Trata-se de uma primeira tentativa de síntese das características do modelo demográfico da população portuguesa no século XIX, procurando sintetizar os aspetos mais relevantes para o conhecimento das formas, direções e características da evolução demográfica e divulgando algumas fontes históricas menos conhecidas e respetivas potencialidades.</p>

<p>Em finais do século XVIII, Portugal, atendendo aos sucessivos apelos da Rússia, tomou a decisão de estabelecer relações políticas e comerciais com aquele Império. Desconhecendo completamente a realidade daquele país e ignorando praticamente o comércio do Báltico, o Estado português decidiu dar instruções ao seu embaixador em Londres para que este recolhesse toda a informação pertinente em ordem à prossecução de tais objetivos e encarregar a Companhia do Alto Douro de impulsionar as relações comerciais com a Rússia e os Estados Bálticos. É neste contexto que vão surgir os documentos que agora se publicam, as Instruções sobre o comércio da Rússia, uma fonte imprescindível para o conhecimento do Império da Rússia, e os relatórios elaborados pelos homens da Companhia.</p> <div><strong>Nota:</strong> <em>Por questões de direitos de publicação, apenas disponiblizamos as primeiras páginas da obra, que pode ser adquirida em livrarias ou consultada na Biblioteca do CEPESE.</em></div>

<p>Este trabalho, desenvolvido no âmbito do Projeto de Inventariação do Arquivo da Real Companhia Velha, financiado pela CCDR-N e pela FCT, diz respeito ao inventário de um arquivo excecional, pertencente à Real Companhia Velha, e que reflete toda a sua história até ao presente, a estrutura e funcionamento da Instituição, o seu fundo judicial, a produção e comércio dos vinhos do Douro, assim como das aguardentes e vinagres, a vida das suas agências e delegações no estrangeiro, as consultas e representações ao Governo e ao parlamento, as funções e poderes delegados do Estado, etc. Trata-se de um fundo documental classificado pelo Estado, um vasto e riquíssimo Arquivo, constituído por 9 003 livros manuscritos e por 1 189 caixas de documentação avulsa, indispensável para o estudo da História económica, social e institucional do Portugal Contemporâneo. Esta obra mereceu, da parte da "Asociación Internacional de Historia y Civilización de la Vid y el Vino", o Prémio de Investigação referente ao ano de 2004.</p>

<p>Esta publicação inclui as comunicações proferidas por ocasião do Seminário <em>O Vinho do Porto em Gaia &amp; Companhia</em>, que teve lugar em Vila Nova de Gaia, o terceiro e último da série Lugares da Memória da Vinha e do Vinho. Tal como os anteriores, este Seminário decorreu no auditório da Real Companhia Velha, em Vila Nova de Gaia, versando sobre temas relacionados com a Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro, o vinho do Porto e o património cultural, arquitectónico e documental da Companhia e da região do Alto Douro.</p>

<p>A Companhia Geral de Agricultura das Vinhas do Alto Douro, também designada por Companhia do Alto Douro, Companhia dos Vinhos do Porto e, simplesmente, Companhia, sempre conhecida por Royal Oporto Wine Company, em Inglaterra, entre 1756 e 1852, ou seja, durante o tempo em que, numa primeira fase (1756-1834), se assumiu como uma companhia majestática, e numa segunda fase (1838-1852) desempenhou funções de disciplina e fiscalização económica que lhe foram cometidas pelo Estado, foi objecto de vários debates, de inúmeras críticas e posições de defesa assumidas por figuras públicas na imprensa, no Parlamento e mesmo no Governo.</p> <p>A partir de 1820, políticos como Fernandes Tomás, José Ferreira Borges, Soares Franco, Borges Carneiro, António Girão, Morais Pessanha, José d a Silva Carvalho, Coelho de Magalhães, Almeida Garrett e Félix Pereira de Magalhães assumiram posições claras e apaixonadas a favor e contra a Companhia, no quadro mais amplo da discussão das doutrinas proteccionista e livre-cambista que dominaram o século XIX.</p> <p>Deixando para outra oportunidade a análise crítica dos argumentos defendidos por estas personalidades, debruçar-nos-emos, agora, sobre Félix Pereira de Magalhães, as relações que manteve com a Companhia e as suas intervenções parlamentares, em 1842, em defesa daquela Instituição.</p>

<p>A 29 de Agosto de 1756, Luís Beleza de Andrade assina o termo de abertura do primeiro livro do cofre da Companhia, volume que havia de servir para imprimir os nomes dos accionistas primitivos da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro, entre 1756 e 1760, e que se encontra no Arquivo da Real Companhia Velha. É esta a fonte documental sobre a qual iremos fundamentar a nossa abordagem. Após uma breve explanação da base legal de formação do corpo de accionistas da Companhia, iremos analisar alguns dos dados genéricos relativos aos primeiros accionistas desta instituição, no que se refere à proveniência geográfica, género e profissão destes, quando assim for possível, uma vez que, não raras vezes, as indicações relativas à origem e profissão dos visados, está omissa, a contrastar com as inúmeras listas impressas de accionistas existentes no arquivo, onde os dados relativos à origem d e cada u m está bem patente. Seguidamente, iremos analisar as modalidades de aquisição de acções por parte dos interessados, no que se refere à compra a vinho e dinheiro e quanto à compra faseada ou a pronto. Por fim abordaremos, de forma muito superficial, a importância do dinheiro a juro para a composição do fundo inicial da Companhia, bem como , as principais instituições usurárias que permitiram a entrada com cabedais de 61 accionistas.</p>

<p>O estudo que aqui apresento reporta-se ao Estado Demonstrativo da Companhia dos Vinhos do Douro em 31 de Julho de 1834, situação que se encontra exposta, sob a forma de balanço, num livro com a mesma designação, existente no Arquivo da Real Companhia Velha.</p> <p>Este balanço demonstrativo do estado da Companhia em 3 1 de Julho de 1 834 surge na sequência dos acontecimentos que o antecederam e que culminaram com o decreto de 30 de Maio de 1 834, que extingue todos os privilégios, autoridades, prerrogativas e preeminências de qualquer natureza ou denominação, concedidas à Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro e à Junta da sua Administração.</p>

<p>Esta comunicação baseia-se no trabalho de análise documental que desenvolvemos no Arquivo da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro relativamente a uma série documental - Justificações de passaportes. Procurámos efectuar um estudo global, investindo em duas áreas cientificamente distintas, pese embora a reciprocidade e interdisciplinaridade existente entre ambas: Arquivística e História. Na verdade, a Arquivística entrou numa nova fase, na qual deixa de ter como finalidade servir o historiador para passar a estudar os sistemas de informação na sua complexidade orgânica (componente estrutural) e funcional (circulação, uso e organização). Ora, a informação assim obtida e divulgada pode ser usada pelos profissionais da História nas suas construções científicas sobre o passado. Foi partindo destas premissas que tentamos realizar este pequeno estudo.</p>

<p>O ponto de partida (tanto cronológico como lógico) desta comunicação é a fundação da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro em 10 de Setembro de 1756 mas como a sua criação assenta em pressupostos que não são apenas económicos mas também políticos, para compreendermos o seu alcance temos que recuar séculos atrás aos acordos bilaterais luso-britânicos.</p> <p>Se a sua criação visava no imediato a libertação do indesejável protagonismo inglês no negócio dos vinhos do Douro, negócio que era prometedor não obstante as crises de que os historiadores falam, teremos que compreender antes de mais como é que esse predomínio se foi impondo e depois tentar perceber as razões complexas da radical e persistente oposição dos ingleses não só à criação mas também ao funcionamento da dita Companhia.</p>

<p>O fundo documental da casa Rodrigues Pinho é um dos muitos presentemente à guarda do Arquivo Histórico A.A.F. Como particularidade tem o facto de se ter mantido incógnito até ao ano de 2003, altura em que, por via das contínuas movimentações logísticas a que as concentrações de empresas levam, foi "descoberto". Após a sua identificação transitou para os depósitos do Arquivo Histórico A.A.F., onde foi, dentro das humildes hipóteses do Arquivo, limpo, acondicionado, instalado e inventariado. O fundo consta de 564 unidades de instalação e ocupa cerca de 30 metros lineares de estanteria. A documentação reflecte a actividade normal de uma empresa de vinho do Porto, encontrando-se séries relativas à gestão de contabilidade, finanças, tesouraria, pessoal e compras, à área comercial, ao departamento técnico e à Direcção. Este fundo inclui, também, rótulos e material publicitário.</p>

<p>Este estudo debruça-se sobre algo que tem ocupado, nos últimos tempos, grande parte do nosso trabalho como arquivista: as normas internacionais de descrição em arquivo, a ISAD (G) e a ISAAR (CPF). Focaremos em especial esta última, referindo os seus objectivos, a sua composição, e explorando as suas potencialidades para transformar a descrição arquivística num imenso portal de acesso a um mundo de informação, onde não só existem descrições da documentação de arquivo, mas onde também cabe informação sobre os produtores dessa documentação, e tudo o que com eles possa estar relacionado.</p>

<p>A numerosa colónia inglesa do Porto no século XVIII e o comércio do vinho teriam dado origem a uma arquitectura que poderá ser designada de «Architecture of Port-Wine»? Parece-nos que não. Os ingleses de Setecentos viviam em casas alugadas a portugueses ou nas quintas, na maior parte dos casos, pertencentes aos mesmos, situadas nos arredores da cidade.</p> <p>Tanto no primeiro caso, como no segundo, existia uma arquitectura que, em nada, ou quase nada seria diferente daquela em que viviam os portugueses. O que aconteceu na segunda metade do século XVIII, e que dotou a cidade de uma arquitectura neopalladiana foi a figura do cônsul John Whitehead que, como arquitecto amador muito contribuiu para o perfil neopalladiano da cidade, e a presença de um projecto inglês que levaria à construção do Hospital de Santo António.</p>

<p>Na segunda metade de século XVIII, a talha da cidade do Porto apresenta duas facetas interessantes que revelam de forma inequívoca as vertentes marcantes do seu discurso artístico: o conservadorismo, que vai manifestar-se nas estruturas retabulares vinculadas ao protótipo iniciado pelo retábulo-mar da Sé do Porto, datado de finais da década de 20, e que perdura no espírito do retábulo-mar da igreja da Ordem Terceira do Carmo (1773); e a modernidade, patenteada pela corrente neoclássica, que vai ter uma magnífica interpretação na talha da igreja da Ordem Terceira de São Francisco, perfeitamente inserida no gosto europeu da época.</p>