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<p>Com base em estatísticas oficiais de assistência social, são apresentados dados quanto a quantidade, sexo e nacionalidade de membros, capital social, receita e despesa, tipos de dispêndio e número de beneficiados das associações portuguesas existentes em 1912 no Rio de Janeiro. A análise avalia a importância e a ação dessas entidades tanto em relação a elas mesmas quanto em relação a congêneres não portuguesas.</p>

<p>A análise dos registros de ingressos de portugueses em São Paulo, por meio das listas gerais de desembarque de passageiros e dos livros da Hospedaria para o ano de 1912, permite vislumbrar o seu movimento nos portos de Santos (12 273) e do Rio de Janeiro (3 595). Há que se destacar a sobreposição das listas de bordo dos navios custodiadas pelos arquivos das duas cidades, visto que muitos desembarcaram no Rio de Janeiro, seguindo para a Hospedaria, em uma nova embarcação (no que resulta a duplicação das listas). Na Hospedaria do Imigrante de São Paulo observam-se listas de bordo de 524 diferentes embarcações, que trouxeram à Hospedaria 16 781 lusos (que embarcaram em 274 diferentes embarcações ao longo do ano) provenientes, principalmente, dos portos de Lisboa, Leixões, Madeira e Vigo. Cotejadas ao livro de registros de imigrantes da Hospedaria, pode-se constatar a permanência do fluxo ao longo do ano, com maior incidência de seu desembarque no Brasil nos primeiros cinco meses (9 832), especialmente em janeiro (2 520) e maio (2 129). O não conhecimento da escrita (15 103), o predomínio de solteiros (9 663), e de homens (9 555) corrobora o que tem sido apontado pelos estudos acerca da imigração portuguesa para o Brasil. A amostra indica que 1 445 lusos não foram aceitos como colonos, mas as fontes consultadas não permitem acompanhar suas trajetórias, indicando os limites da análise.</p>

<p>No Arquivo do Governo Civil de Braga, informatizámos os registos de pedido de passaporte para o Brasil, de todo o distrito de Braga, no ano de 1912. Esta base de dados permite-nos contabilizar o fluxo emigratório legal desta área geográfica, neste espaço temporal, e apresentar o respectivo tratamento estatístico das variáveis sexo, estado civil, idade, profissão, destino, tipo de passaporte (se individual ou colectivo) e constituição dos passaportes colectivos. Apresentaremos assim, para o ano de 1912, e por concelhos, tabelas e gráficos com os titulares de passaporte individuais e colectivos por sexos; os acompanhantes dos passaportes colectivos por sexos; parentesco dos acompanhantes em relação ao titular do passaporte; estado civil dos titulares dos passaportes colectivos; idade dos titulares dos passaportes colectivos e seus acompanhantes; profissões dos titulares de passaportes colectivos e, ainda, o destino no Brasil destes grupos familiares.</p> <p>Concluiremos com uma abordagem comparativa entre os diversos concelhos do distrito de Braga, agora estudados, e o concelho de Guimarães cujo estudo está já concluído, apresentando os percentuais de emigrantes que partiram integrados em grupos familiares.</p>

<p>Na sequência do estudo sobre a legislação portuguesa relativa à emigração para o Brasil no período da Monarquia Constitucional, este trabalho visa apresentar o enquadramento normativo que sobre a mesma matéria foi produzido durante a I República. A recolha da informação nas Colecções de Legislação e nos Diários do Governo suscitou a compilação de mais de meia centena de diplomas legais que são analisados nos seus aspectos mais expressivos em articulação com o contexto político-social da época, pelo que se divide este período cronológico em quatro fases: os alvores do novo regime; os anos da I Guerra Mundial; a época posterior à guerra; os últimos anos da República.</p> <p>Na primeira fase avultam os temas do serviço militar e da emissão de passaportes, os quais prevalecem na segunda fase, dado o contexto bélico, aliados ao reforço do serviço de fiscalização e prevenção da emigração clandestina. O terceiro momento é crucial em termos de produção legislativa da República nesta matéria, haja em vista a publicação do importante e extenso decreto de 10 de Maio de 1919, completado em 19 de Junho seguinte pelo Regulamento Geral dos Serviços de Emigração. Os últimos anos da República são marcados pela publicação de vários diplomas cuja natureza era preponderantemente rectificativa (a título definitivo ou provisório) ou clarificadora da doutrina vigente sobre a matéria em questão.</p>

<p>A importância da imprensa periódica como fonte para a História Contemporânea é hoje inquestionável. Formando e/ou amplificando opiniões, a imprensa regional reveste-se de especial importância no interior do país. É o caso do concelho de Lamego, que, localizado na região de Trás-os-Montes e Alto Douro, sente de forma intensa o fenómeno da emigração para o Brasil, ao longo da primeira metade do século XX. Um fenómeno de grande impacto social e económico a que a imprensa local, evidentemente, não pôde ficar indiferente. O levantamento da informação que fizemos de forma sistemática nos jornais da cidade de Lamego, sede de concelho, permitiu-nos confirmar que, tal como acontece em outras localidades, também aqui se verificam, para o período cronológico referido, distintos posicionamentos face à emigração para o Brasil. A imprensa constitui assim um complexo barómetro das sensibilidades locais relativamente a essa questão que importa equacionar. Para além de as identificar e sistematizar, procuraremos, neste estudo, entender os condicionalismos da imprensa que justificam os diferentes discursos, bem como apreender o papel que esta, voluntária ou involuntariamente, assumiu, na sua área geográfica de influência, como importante agente motivador ou desmotivador da emigração para o Brasil.</p>

<p>Esta comunicação pretende apresentar uma análise das fontes documentais existentes no Arquivo Distrital de Viseu sobre a emigração. Após o levantamento deste fundo documental, consideramos importante estabelecer as suas características básicas, bem como identificar possíveis diferenças na informação fornecida, de acordo com o período cronológico. Neste artigo apresentaremos a análise das duas grandes fontes documentais existentes no Arquivo Distrital de Viseu – os livros de registo de passaporte e os processos individuais.</p>

<p>Durante séculos, o Brasil apresentou-se como a árvore das patacas para muitos portugueses: milhares partiram para terras de Vera Cruz, onde organizaram novas vidas; alguns enriqueceram; uns quantos regressaram ao solo pátrio. Entre esses brasileiros de torna-viagem, contaram- se três famílias, cujos caminhos intercruzaram-se ao longo de todo o século XIX: os Calazans Rodrigues, os Forbes e os Bessa. No Brasil, ocuparam cargos palatinos e de governança, estatuto que mantiveram após o seu regresso ao Porto; aqui, deixaram marca na cidade, desde logo na opulenta Casa de São Lázaro.</p>

<p>No segundo quartel do século XIX, os fluxos emigratórios açorianos demandavam preferencialmente o Brasil, na sequência das levas já verificadas no século XVIII, ainda que estas tenham tido incentivo régio, ao contrário do que se verificou em Oitocentos. A independência daquele território, em 1822, não representou um entrave para os emigrantes insulares que, por via legal ou por intermédio de estratagemas ilícitos, partiam em busca de novos horizontes. As preocupações das autoridades face a este fenómeno, em crescendo, demonstram, entre outros aspectos, as dificuldades sentidas no controlo e repressão da emigração clandestina, em especial.</p>

<p>Esta comunicação tem por base a investigação que realizámos no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, núcleo do Governo Civil de Lisboa, onde estão depositados os pedidos de passaportes requeridos na capital do reino. É uma análise de cariz microanalítico, onde estudamos as petições feitas, entre 1886 e 1891, pelos naturais das localidades a norte do rio Douro.</p>

<p>Trataremos, neste artigo, da emigração para o Brasil entre a segunda metade do século XIX e a primeira década do século XX, centrando-nos no concelho de Vila Nova de Famalicão, no distrito de Braga. Foi feita uma abordagem em que utilizámos diversos tipos de fontes, de que destacamos os dados da paróquia reconstituída pelo método da reconstituição de paróquias, de Norberta Amorim, os registos de passaportes e a imprensa local da época. Tal como o título sugere, falaremos de alguns brasileiros, os tais bem sucedidos, mas também dos outros, alguns dos outros, deixando interrogações e caminhos possíveis para os resgatar do esquecimento, tendo sempre a visão de conjunto, mas privilegiando a micro análise. Usando o estudo de caso, poderemos seguir em longa duração a história de vida do emigrante e tentar encontrar estratégias seguidas por eles e suas famílias, numa aproximação à compreensão dos múltiplos eixos da questão emigratória.</p>

<p>Neste artigo pretendemos trazer alguns dados sobre a vida de Vicente José de Almeida Guimarães (1754-1792), negociante vimaranense no Brasil, através do seu assento de baptismo, do seu testamento e do respectivo assento de óbito. Natural da freguesia de Santa Eulália de Fermentões (concelho de Guimarães), emigrou para o Brasil, onde deixou descendência, regressando mais tarde à sua terra natal. Faleceu na casa do tio e padrinho, Vicente José de Carvalho, um conceituado mestre pedreiro galego radicado em Guimarães. Estas três fontes manuscritas inéditas, constituem uma importante fonte documental, não apenas para o estudo biográfico deste negociante, tanto em termos pessoais, como profissionais, como para o estudo da emigração vimaranense para o Brasil.</p>

<p>Muitos foram os emigrantes do norte de Portugal que largaram da barra do Douro ou Tejo, em direcção ao Brasil. Estes tinham um sonho em comum, fossem homens ou mulheres, novos ou velhos – regressar e, de preferência com meios suficientes para construir uma casa com terreno e proporcionar aos seus uma vida confortável. Trataremos, no presente estudo, de duas famílias oriundas do distrito de Vila Real, no interior de Portugal, possuidoras de bens, que emigraram, no séc. XIX, para o Brasil. Dois percursos familiares, onde a opção perante as vicissitudes da vida foi a emigração e o reencontro da família, no outro lado do Oceano.</p>

<p>Os brasileiros de Paredes sobre os quais nos vamos debruçar no nosso estudo, foram figuras de destaque não só no panorama concelhio, mas também nos territórios brasileiros que os receberam. Estes homens partiram do concelho de Paredes com destino ao Brasil, na segunda metade do século XIX e no primeiro quartel do século XX. Após o seu regresso, contribuíram para obras de beneficência quer ao nível de construção de escolas quer de ajuda aos mais necessitados. Adriano Moreira de Castro e o barão de Lourenço Martins são dois exemplos de emigrantes portugueses no Brasil que tiveram um percurso de sucesso, quer nesse país, quer em Portugal.</p>

<p>Há uma verdadeira explosão discursiva nos últimos anos, em torno do conceito de identidade. Poucos aspetos da vida contemporânea têm suscitado tanta atenção por parte dos filósofos, historiadores e especialistas das ciências sociais e humanas. O reconhecimento da identidade, a identidade cultural, a identidade nacional, a construção e afirmação da identidade, a “territorialidade identitária”, fonte de violências e reivindicações inultrapassáveis, a crise de identidade, eis alguns dos temas/problemas das Relações Internacionais, do Direito, da Cultura, da Política, da História e da Sociologia, que o presente livro aborda, com a colaboração de reputados especialistas portugueses e estrangeiros.</p>

<p>Neste artigo, o autor enfatiza a memória como factor de coesão e confiança, e o património cultural como factor de inovação e de criatividade, de paz e democracia, chave para a compreensão da realidade humana. A diversidade cultural e o pluralismo devem ser preservados de forma a chegar-se a um conceito inovador de cidadania, centrada na dignidade da pessoa humana, a qual deve privilegiar o diálogo entre património, herança e memória.</p>

<p>Num mundo cada vez mais globalizado, em que as fronteiras geográficas foram claramente derrubadas, os povos deslocam-se facilmente de região em região, procurando perceber-se como as sociedades de origem se adaptam a tal realidade. A forma desregulada como se processam as migrações na actualidade e o encontro de diferentes culturas desafiam as identidades históricas dos Estados. Perante a inevitabilidade do cosmopolitismo e do multiculturalismo, os apelos a uma integração baseada na desigualdade e a necessidade da chamada Aliança das Civilizações são factores determinantes para uma melhor compreensão do mundo.</p>

<p>Uma melhor compreensão do conceito de identidade nacional e do discurso sobre a nação portuguesa requer a revisão e clarificação de alguns aspectos teóricos fundamentais desta questão. Por um lado, a distinção entre identidade nacional e identidade cultural e os tipos de nacionalismo. Por outro, em termos mais gerais, sobre a própria necessidade e benefícios das identidades nacionais. Ou seja, se se trata de uma construção imprescindível e uma referência que possibilita liberdade e segurança ou, se, pelo contrário, restringe a liberdade, promove a indiferença e provoca blindagem de fronteiras políticas e culturais.</p> <p>A partir desta discussão analisa-se o caso concreto de Portugal, a sua especificidade, o posicionamento das elites intelectuais e das grandes construções ideológicas e mudanças recentemente ocorridas face aos conceitos em presença.</p>

<p>Integrando-se Portugal no conjunto das “velhas nações” do arco atlântico europeu, partilha com a maioria desses países o facto de ter liderado durante séculos sistemas imperiais e de ter assumido uma posição marginal face aos movimentos sociais europeus que sustentaram a “era dos nacionalismos”, nos séculos XIX e XX. Entretanto, distingue-se pela particularidade de, após as invasões francesas, não ter sido o seu território palco de conflitos internacionais ou de graves e prolongados conflitos internos que pusessem em causa a sua independência e unidade nacional e, ao mesmo tempo, catalisassem as tensões e os movimentos sociais de cunho nacionalista. É neste contexto que pretendemos problematizar em torno da generalização das ideias de pátria e de nação, considerando a diversidade das relações centro-periferia, com especial atenção aos dualismos sociais cidade-província, norte-sul e Estado-Comunidades Locais.</p>

<p>Portugal, enquanto espaço político de forte identidade e poder de integração e diversidade cultural, constrói-se ao longo do tempo. Essa construção implicou um processo próprio de estruturação centralizada que vem do crescente engrandecimento do poder régio, passando pela projecção de uma forte capacidade de controlo ultramarino (Brasil), pela expressão típica do estatismo e absolutismo pombalino que a teoria e prática liberais dimensionam depois de modo específico na superação da funcionalidade policêntrica do Antigo Regime.</p> <p>Muitos dos debates de sentido descentralizador (v.g. regionalização) que vêm até aos nossos dias e caracterizam aspectos da cultura política portuguesa só se podem explicar pela compreensão adequada a partir da vigência de um efectivo e persistente paradigma de centralização. Mas a definição identitária de Portugal na Península Ibérica e na Europa, além da vertente política, exige ainda que se atenda a factores culturais e mentais que poderia circunscrever em três temas: espontaneidade e resistência; unidade e atlanticidade; identidade nacional e Europa.</p>

<p>Propõe-se uma reflexão sobre o conceito de fronteira, estimado enquanto operador das problemáticas nacionais e identitárias. A incidência na sua versão de mecanismo, ou de dispositivo de mecanismos, permitirá percorrer, em simultâneo, dois níveis analíticos: o que reflecte sobre a historicidade das propriedades e funções residentes no corpo do conceito; e o que se debruça sobre as mobilizações políticas desse mesmo conceito, no quadro do debate mais amplo sobre o próprio lugar do limite na contemporaneidade.</p>